STF revoga prisão de pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) conceder liberdade ao pecuarista José Carlos Bumlai. Ele é amigo do ex-presidente Lula e cumpria prisão domiciliar desde novembro do ano passado, também por decisão do STF.

O relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, votou pela manutenção da prisão domiciliar, mas apenas o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello votaram pelo fim da prisão.

Com isso, a Justiça Federal ainda deve decidir se existe a necessidade de alguma medida cautelar alternativa, com o uso de tornozeleira eletrônica.

Bumlai foi preso pela primeira vez na 21ª fase da Lava jato, em novembro de 2015. Em março do ano passado, o juiz Sergio Moro autorizou a transferência de Bumlai para prisão domiciliar para tratar um câncer na bexiga.

Em agosto, porém, Moro determinou que o pecuarista voltasse à prisão. Depois de ter a volta à prisão adiada por duas vezes, Bumlai se apresentou à Polícia Federal (PF) em setembro. Em novembro, o ministro Teori Zavascki autorizou Bumlai a cumprir prisão domiciliar.

Bumlai foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e dez meses de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato.

Ex-delator

A 2ª Turma também decidiu, por unanimidade, libertar o empresário Fernando Moura. Ele foi preso em agosto de 2015, na 17ª fase da lava Jato e firmou acordo de colaboração com o Ministério Público Federal. Após mentir para o juiz Sergio Moro em um depoimento, porém, o MPF pediu a anulação do acordo.

Em maio de 2016, Moura foi condenado a 16 anos e 2 meses de prisão em regime fechado e a pagamento de R$ 844,8 mil em multa. Moro decretou nova prisão preventiva de Moura na ocasião, alegando risco a ordem pública.

STF decide soltar João Cláudio Genu, condenado por Moro na Lava Jato

Estadão Conteúdo

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) atender o pedido da defesa do ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu e revogar a sua prisão preventiva decretada no âmbito da operação Lava Jato. Genu teve a prisão preventiva decretada em maio do ano passado e mantida em dezembro pelo juiz federal Sérgio Moro, que o condenou a oito anos e oito meses de prisão por 11 crimes corrupção passiva e associação criminosa por ter participado de um esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras. A defesa de Genu alegou que os fatos narrados teriam sido praticados até março de 2014, não havendo o risco de reiteração delituosa. Também destacou que o ex-assessor foi absolvido da prática de lavagem de dinheiro no processo do mensalão.