Supersalários: relator do teto do funcionalismo quer demissão de ‘ministra escrava’

Relator da comissão especial que analisa o teto de salário do funcionalismo público, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) se disse escandalizado com o episódio que envolveu a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, e defendeu sua saída imediata do governo. Na semana passada, a ministra foi o centro do noticiário por ter revindicado junto ao governo a unificação de seu salário, de cerca de R$ 31 mil, com aposentadoria de desembargadora na Bahia, de R$ 30,4 mil. Assim, estouraria o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil.

“O pedido da ministra foi de escandalizar. Achei um horror isso. Um escárnio. Como pode uma ministra de Estado dar um exemplo desses? Chama a atenção pelo cargo. Como chega no governo e faz uma bobagem dessas? Ela não deixou a vida pública. Ainda fez uma associação indevida com o trabalho escravo”, disse Bueno à Gazeta do Povo. Na sequência, defendeu sua demissão do governo. 

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“O governo deveria demiti-la na hora. Ao menos um governo que seja sério. Mas temos um governo com essa fragilidade”, afirmou Bueno, que votou a favor do afastamento do presidente Michel Temer para que fosse investigado pelo STF sobre as acusações do ex-procurador Rodrigo Janot. 

Bueno disse que não pretende convocar a ministra para se explicar na comissão. 

"Não há interesse algum em convocá-la. O caso já é público e notório. E ela já voltou até atrás no pedido". 

O relator afirmou que há muita resistência dos servidores, em especial do Poder Judiciário, em respeitar o teto. A comissão já ouviu várias categorias e apurou que os “penduricalhos” que fazem os salários ultrapassarem em muito o teto são vícios que vão sendo incorporados. Ele afirmou ser preciso dar uma "basta" nisso. 

“Resistência sempre há. São penduricalhos que aparecem como um pequeno vício e vai parar na legislação, e depois se confirma numa sentença e, pronto, vira uma jurisprudência. Temos que dar um basta nisso. Se é falta de regulamentação, se é brecha na lei, precisamos, na comissão achar um denominador para o teto”, afirmou. 

Bueno disse que ainda não tem a solução para esse problema. Ele afirmou que, no final do trabalho, pode sugerir projetos de lei ou até mesmo mudança na Constituição para resolver esse problema. 

"Mas não tem nada definido. Tudo em fase de estudo."

O relator conta que o pagamento do auxílio-moradia é o que mais espanta. Quase todo mundo recebe. 

“Esse auxílio-moradia generalizou de tal forma que todos recebem. Dá outro nome então! De 2009 para cá esse auxílio teve um aumento no Orçamento de 3.000%. Que receita acompanha um volume de gasto dessa natureza?!”.