Temer assina MP que cria Ministério da Segurança; Jungmann assume a pasta

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (26) a medida provisória (MP) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Com dificuldades para encontrar um nome de peso, Temer optou por uma solução caseira e deslocará o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para a nova pasta. A posse de Jungmann será nesta terça-feira (27), às 11 horas, no Palácio do Planalto.

O ministro foi cogitado desde o início, mas o peemedebista ainda tinha a perspectiva de encontrar uma alternativa de fora, que não o obrigasse a ter de escolher um outro nome para o Ministério da Defesa, pasta considerada delicada. Como assumiu protagonismo nas discussões sobre o tema, a expectativa do Palácio do Planalto é que Jungmann seja bem aceito pelos governadores do país e que facilite a aprovação da nova pasta pelo Congresso.

O presidente chegou a avaliar os nomes do ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Beltrame e do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim para a nova pasta, mas eles teriam demonstrado resistência. Agora, o presidente busca o nome de um civil para assumir definitivamente a Defesa.

Segundo a reportagem apurou, na conversa que teve com Temer para fazer o convite, Jungmann se comprometeu a não deixar o cargo em abril para disputar as eleições deste ano. Ele chegou anteriormente a cogitar a hipótese de se lançar candidato a senador por Pernambuco ou pelo Rio.

Com a pasta da segurança pública, o governo passa a ter 29 ministérios. Ao todo, além do posto de ministro, serão instituídos mais dez cargos: um secretário-executivo e nove assessores ministeriais. O restante será transferido do Ministério da Justiça.

Farão parte da estrutura do ministério o Departamento de Polícia Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Os orçamentos destinados a esses setores atualmente no Ministério da Justiça migrarão com eles para a nova pasta. Da mesma forma, serão absolvidos pelo ministério da Segurança Pública os servidores efetivos dessas áreas.

Dentre as competências do novo ministério estão o patrulhamento ostensivo das rodovias federais e a política de organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além da coordenação da intervenção federal no Rio de Janeiro.