O governo federal prepara uma intervenção na Segurança Pública no Rio de Janeiro. O presidente Michel Temer e ministros da equipe econômica e das áreas de segurança e Justiça se reuniram na noite de quinta-feira (15) com o presidente para acertar os detalhes. Segundo a “Folha de S.Paulo”, a ação deve durar até dezembro.
O decreto que inicia a operação ainda está sendo finalizado e pode ser fechado nesta sexta-feira (16). O interventor em nome do Exército, segundo a reportagem apurou, será o general Braga Neto.
Procurado, o Palácio do Planalto informou que “o decreto está sendo redigido”, confirmando que a intervenção federal está sendo preparada. A Presidência não comenta a criação do Ministério da Segurança Pública.
A decisão sobre a intervenção precisará de aprovação do Congresso, com prazo de dez dias para que seja votado, respeitando a Constituição. Segundo o jornal, participantes da reunião com Temer (que incluiu também o governador do Rio e os presidentes da Câmara e do Senado), relataram que essa seria a primeira intervenção do gênero desde a aprovação da Constituição de 1988.
LEIA MAIS: Criação de Ministério da Segurança é agrado de Temer à “bancada da bala”
A decisão da intervenção também chega no mesmo momento em que o governo estuda criar o Ministério da Segurança Pública, que poderia ter caráter extraordinário, com prazo de duração e ser extinto quando arrefecer a crise na segurança. Seria uma forma de reduzir críticas sobre a criação de um novo ministério. O mesmo modelo foi adotado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.
Estaria cotado para assumir a pasta o ex-secretário estadual do Rio de Janeiro José Beltrame, que é aposentado da Polícia Federal e cujo nome tem a chancela política do MDB.
Intervenção enterra reforma da Previdência
A decisão sobre a instituição do estado de intervenção no Rio ganhou forças neste momento após a onda de violência registrada no estado durante o Carnaval. Com a medida, o governo poderá camuflar o enfraquecimento de sua base com a votação da reforma da Previdência.
OPINIÃO: Temer vai criar o “Ministério da Bala” e você continuará indefeso como sempre
De acordo com o artigo 60 da Constituição, emendas constitucionais não podem ser apresentadas durante processos de “intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”. A reforma da Previdência está proposta em uma Emenda Constitucional, e não poderia ser realizada enquanto durasse a intervenção. Por isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na manhã desta sexta a suspensão da reforma.
A base do governo tenta desde a retomada dos trabalhos do Congresso este ano angariar votos para colocar a proposta em votação, mas conta com cerca de 275 votos dos 308 necessários, nos cálculos mais otimistas.
SAIBA MAIS: Criador das UPPs é cotado para assumir novo ministério da Segurança Pública
Com a intervenção, Temer consegue uma saída aparentemente honrosa para a derrota da reforma. Se o governo, no entanto, quiser mesmo votar a mudança na Previdência, será necessário suspender – por um dia, por exemplo – a intervenção no Rio.