O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai receber da gestão Temer um pacote fechado de projetos de concessão, prontos para serem leiloados já no primeiro trimestre do ano que vem. No próximo dia 29, o atual governo vai divulgar os editais de licitação de 12 aeroportos, quatro portos e uma ferrovia. Como o trâmite leva 100 dias, Bolsonaro poderia realizar os leilões em março de 2019.
A arrecadação estimada é de R$ 1,5 bilhão e os investimentos previstos somam R$ 6,4 bilhões. Todo esse dinheiro, no entanto, não entraria no caixa ou seria injetado na economia automaticamente, já que cada edital tem regras específicas.
Ainda assim, o pacote de Temer dará a Bolsonaro a oportunidade de, logo no início de sua gestão, injetar recursos extras no Tesouro Nacional e mostrar dinamismo em uma área que escolheu como prioridade. O futuro governo terá uma secretaria dedicada a privatizações, com as quais pretende arrecadar R$ 1 trilhão.
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Equipe de transição acompanhou processo de finalização dos editais
A publicação dos editais das concessões em infraestrutura foi informada na quarta-feira (22) pelo ministro dos Transportes Valter Casimiro. A realização dos leilões em março do ano que vem, segundo o ministro, estaria praticamente confirmada, porque todo o processo de finalização dos editais teria sido acompanhado pela equipe de transição de Bolsonaro. “Não tivemos retorno da equipe de transição sobre eventuais mudanças necessárias”, disse Casimiro.
Leilão já era para ter acontecido
Pelo cronograma oficial do governo Temer, as concessões que serão leiloadas no ano que vem já deveriam ter sido repassadas para a iniciativa privada, mas acabaram sofrendo atrasos sucessivos por conta de revisões de estudos e ajustes pedidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O que vai ser leiloado
A concessão mais cara é a da Ferrovia Norte-Sul, que teve lance mínimo fixado em R$ 1,2 bilhão, além de outros R$ 2,7 bilhões em investimentos previstos para ocorrer ao longo da concessão de 30 anos. Será oferecido o trecho de 1.537 km, que liga Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), conectando-se aos demais trechos da Norte-Sul que estão em operação.
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Na área aeroportuária, são 12 terminais divididos em três blocos. Seis aeroportos ficam na Região Nordeste e dois na Região Sudeste. Para os aeroportos, a previsão mínima de arrecadação é de R$ 208 milhões em outorga. Os investimentos que serão feitos ao longo dos anos de cada concessão, porém, chegam a R$ 3,5 bilhões.
O governo incluiu ainda no pacote quatro terminais portuários, sendo três deles localizados no município de Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Não foram divulgados os valores mínimos de outorga para esses terminais – normalmente são de R$ 1,00 -, mas os investimentos incluídos nas propostas somam R$ 200 milhões.