O governo Michel Temer está disposto a autorizar já neste ano a reforma ministerial planejada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que o governo pode editar medida provisória que autoriza a mudança, além de enviar ao Congresso alterações no orçamento de 2019.
O atual governo aguarda que Bolsonaro bata o martelo sobre a nova estrutura ministerial para discutir as alterações de legislação necessárias para efetivar o remanejamento. Até o momento, nenhuma definição oficial foi apresentada pela equipe do militar reformado.
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“O ideal é que tenha uma medida provisória com a nova estrutura. Com base nisso, a gente encaminharia novo orçamento já contemplando essa nova estrutura. Mas a gente ainda precisa conversar com a equipe de transição”, disse Colnago. De acordo com o ministro, o novo orçamento será discutido depois que essa reestruturação estiver amadurecida.
Nas últimas semanas, a equipe do presidente eleito fez e desfez desenhos da esplanada dos ministérios. Foram diversas idas e vindas, por exemplo, sobre a possível fusão dos ministérios de Meio Ambiente e Agricultura. A nova estrutura ainda não está fechada.
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Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria devem ser transformados em uma pasta só. Bolsonaro também anunciou que o Ministério do Trabalho será extinto. Suas atribuições devem ser transferidas a outras pastas.
Para que ministérios sejam fundidos, o presidente da República precisa editar uma medida provisória que efetive as mudanças e estabeleça a transferência de competências entre as pastas. Em seguida, o orçamento do ano que vem precisa ser refeito para contemplar a nova estrutura.
O orçamento de 2019 já tramita no Congresso e distribui os recursos federais com base na atual composição de ministérios. Nesta quarta, uma audiência pública com o ministro do Planejamento para discutir a matéria acabou adiada.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Mário Negromonte Jr. (PP-BA), disse que o colegiado ainda não foi procurado pela equipe de Bolsonaro. Ele afirma que não vai protelar a tramitação para aguardar uma definição do novo governo.
“Quanto ante se fizer isso, melhor. O tempo está contra quem quer fazer mudanças para 2019. A cada dia que passa, fica mais difícil para o próximo governo”, afirmou.
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