Temer falta em exame para ‘provar que está vivo’ e tem aposentaria suspensa

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O presidente Michel Temer ficou com a aposentadoria de ex-servidor do governo de São Paulo suspensa em novembro e dezembro do ano passado porque não fez a “prova de vida”, comparecimento anual para provar que está vivo.

Como qualquer outro beneficiário, Temer deveria ter se apresentado no mês de seu aniversário – setembro, quando ele fez 77 anos. A Presidência diz que ele não se submeteu ao recadastramento “por falta de tempo”.

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Com isso, ficou sem receber nos dois meses o pagamento mensal de R$ 45 mil a que tem direito por ter sido procurador do Estado. Com o abatimento para adequar o salário ao limite do teto constitucional, o rendimento de Temer ficou em R$ 22,1 mil no mês de outubro, último mês em que o valor foi pago, segundo dados do Portal da Transparência. A informação foi publicada pelo jornal “O Globo”.

Temer se aposentou aos 58 anos, em 1999. Hoje ele enfrenta uma batalha pessoal para tentar aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados – a votação está prevista para o próximo dia 19. Um dos motes da campanha publicitária do governo é que é preciso mudar as regras para combater privilégios.

Como presidente da República, Temer tem direito a salário bruto de R$ 30,9 mil, conforme dados do Portal da Transparência do governo federal em novembro. Naquele mês, com os cortes para ajustar o salário ao teto dos servidores públicos, caiu na conta do emedebista um valor bem menor, de R$ 3.800.

A São Paulo Previdência (SPPrev), órgão que administra as pensões e aposentadorias do governo paulista, informou que “a situação já está sendo regularizada”. O Palácio do Planalto afirma que, “tão logo tomou conhecimento, o presidente adotou medidas para o recadastramento”.

Segundo a SPPrev, quando a prova de vida anual não é realizada no prazo, automaticamente “o benefício é suspenso e sai da folha de pagamento”. No entanto, com o comparecimento do beneficiário a uma unidade de atendimento ou agência do Banco do Brasil, o pagamento pode ser retomado. Os valores que não foram pagos são depositados nos meses seguintes.