Em busca do apoio do setor produtivo, o governo federal começa a articular um “pacote de bondades” e dá o primeiro passo com a destinação de R$ 5,2 bilhões para o setor de construção civil. Representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) circularam por Brasília nesta semana e trocaram seu apoio a Michel Temer por projetos que serão incluídos no programa “Avançar”, o PAC de Temer, notícia antecipada pela Gazeta do Povo .
De acordo com a CBIC, o governo editará uma Medida Provisória (MP) para “dar às empresas privadas os mesmos direitos das empresas públicas no acesso a recursos para investimento em saneamento básico”, por meio do programa Avançar. Com a medida, o governo federal também vai agradar a prefeitos, governadores e parlamentares, que terão palanques e oportunidades de fotos com seu eleitorado.
Para agregar também o apoio da indústria, o governo sinaliza com medidas para esse setor. Foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (26) portaria que cria um grupo de trabalho com as principais entidades que representam a indústria para elaborar e propor uma Estratégia Nacional para a Indústria. O grupo terá 120 dias para criar essa proposta.
O caminho da concessão de mais crédito ao setor privado também já está sendo colocado no pacote de bondades que Temer começa a abrir aos empresários. Enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, intensificou sua defesa às reformas Trabalhista e da Previdência, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, palestrava no começo desta semana perante empresários do setor de Infraestrutura e Indústrias de Base, para prometer a eles apoio dos bancos públicos e ampliação da participação da iniciativa privada no setor de infraestrutura do País.
A Caixa Econômica Federal será um dos vetores para esses recursos chegares aos empresários. O presidente do banco, Gilberto Occhi, afirmou que o banco tem mantido um “diálogo intenso com a CBIC, e todos os que fazem a CBIC, para que possamos entender o novo momento da economia”, segundo divulgação da entidade. “Quero deixar uma mensagem de otimismo, uma mensagem que passa por garantir o crédito, de condições melhores, de redução de taxa de juros, de confiança na melhoria da economia, mas também a necessidade de todos nós nos unirmos para superar esse momento de dificuldade porque passa o Estado brasileiro”, disse Occhi, de acordo com a CBIC.
Questionados, o Ministério da Fazenda e o BNDES não responderam se haverá aportes do Tesouro para os bancos públicos, a qual custo para esses bancos e para as empresas que receberem o crédito. O Banco do Brasil respondeu que não serão lançadas novas linhas de crédito, mas que a atuação dos bancos no financiamento de projetos de infraestrutura se dará garantindo fianças aos projetos durante a fase de construção até a fase em que o empreendimento começa a gerar receitas e se pagar, fase que pode durar, em média, de 4 a 8 anos.
Reação econômica permite bondades
A melhora nos indicadores econômicos permitirá ao governo oferecer benefícios ao setor que pode manter Temer no Palácio do Planalto, ou pelo menos prolongar sua estada. Na segunda-feira, foram descontingenciados R$ 3,1 bilhões do Orçamento. A Receita Federal anunciou na quinta-feira (25) que a arrecadação federal cresceu 2,7% em abril já descontando a inflação (crescimento real) somando R$ 118.047 milhões. Com mais receitas, o governo central apresentou em abril superávit primário de R$ 12,570 bilhões, o melhor resultado para meses de abril desde 2014 e valor 28% maior que abril de 2016.
Outros recursos também devem começar a ser liberados, dentro e fora do Programa Avançar. Nos primeiros dias desta semana, o presidente Michel Temer pediu R$ 30 milhões em crédito especial para três ministérios e na quarta-feira o Ministério do Planejamento ampliou em R$ 136 milhões os valores que podem ser gastos pelos ministérios das Cidades, Turismo e Esporte. O Ministério do Esporte afirmou que os R$ 11,2 milhões que receberá serão destinados a projetos da Política de Esporte Educacional e Participativo, que contam com projetos como o Segundo Tempo, que leva esporte às escolas.
Turismo, Cidades e Esportes são pastas com ações previstas pelo programa Avançar. Estavam previstos no programa, entre 2017 e 2018 somente em ações realizadas por esses ministérios, a realização de 31 empreendimentos de Turismo, 42 centros de iniciação ao esporte e atendimento a 1,8 milhão de famílias em projetos de saneamento básico, entre outros projetos.
As ações e projetos de infraestrutura estão sendo reunidas pelo Palácio do Planalto em um programa chamado de “Avançar”. Essa espécie de “novo PAC” empacota ações que devem somar R$ 59 bilhões, entre investimentos novos e existentes.
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