Temer recebe lista tríplice do MP, mas não dá prazo para definir substituto de Janot

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O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, entregou a lista tríplice com os nomes mais votados para a cadeira de procurador-geral da República ao presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira (28). Os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, participaram da reunião.

Os procuradores, em todo país, elegeram na terça-feira (27) os subprocuradores-gerais da República Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, pela ordem. Nicolao teve 621 votos, Raquel, 587 e Mário, 564.

Segundo a Associação, durante o encontro, Temer fez perguntas sobre o processo de formação da lista tríplice. Robalinho explicou que a consulta atingiu um quórum histórico no número de votantes, tendo alcançado 85% da carreira (1.108 eleitores).

Cabe ao presidente da República indicar o chefe do Ministério Público Federal, mas Temer não é obrigado a escolher nenhum nome da lista, conforme prevê a Constituição, e não tem prazo para tomar a decisão. Aliados têm sugerido ao presidente que ignore a lista tríplice dos procuradores, optando por um nome de sua estrita confiança para comandar a instituição nos próximos dois anos.

Dino é vice procurador-geral eleitoral e foi responsável pela acusação no caso da chapa Dilma-Temer, quando pediu a cassação do mandato de Temer. O subprocurador é irmão do governador do Maranhão, o juiz federal Flávio Dino, e tem apoio do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acaba de oferecer denúncia criminal contra Temer por corrupção passiva no caso JBS.

“Bom sinal”

Após o encontro, Cavalcanti disse que a conversa foi rápida e que o gesto de Temer ao receber pessoalmente a lista demonstra que o presidente vai respeitar a tradição de escolher o procurador-geral entre os três nomes. “Eu acho que o gesto de presidente receber pessoalmente a lista já é um sinal”, disse Cavalcanti.

O presidente da entidade reforçou que não perguntou a Temer se ele vai realmente respeitar a lista e quanto tempo vai levar para fazer a escolha. O procurador lembrou que também não fez isso com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, Dilma levou dois meses após a entrega da lista para anunciar Rodrigo Janot para o cargo, em 2013. Já em 2015, quando ele foi reconduzido, o tempo foi de apenas 48 horas.

Perguntado se é essencial que Temer escolha o primeiro da lista, Cavalcanti disse que isso é importante, mas que compete ao presidente a decisão. “Não é irrelevante a colocação na lista. Agora, a lista é um rol de escolhas, existe o primeiro colocado, está posta. Quem vai ponderar e decidir é o próprio presidente, que já falou anteriormente que vai respeitar a lista”, disse o presidente da ANPR.

Crítica ao discurso

Comentando o pronunciamento de Temer para se defender da denúncia apresentada por Janot, Cavalcanti disse que a reação do presidente foi natural de qualquer acusado, mas que o peemedebista “extrapolou” nas críticas à Procuradoria.

No discurso, Temer insinuou que Janot pode ter recebido dinheiro por meio do ex-procurador da Lava Jato Marcelo Miller, que, segundo o presidente, “ganhou milhões em poucos meses” após deixar o Ministério Público e trabalhar no acordo de leniência do Grupo J&F.

“Eu acredito que o presidente extrapolou em algumas questões. Ele fez figuras de linguagem, não afirmou nada. Pode ser válido para fins políticos, mas não existe nenhuma base na suspeita que ele fez”, afirmou o presidente da ANPR. Cavalcanti disse ainda que as insinuações que Janot teria recebido dinheiro “não tem sentido nenhum e nem há qualquer indício.”