O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (25), em pronunciamento, que o governo federal vai instituir o uso das forças de segurança pública para garantir a saída dos grevistas das estradas. “O governo terá a coragem de exercer sua autoridade em defesa do povo brasileiro”, afirmou.
“Vamos implantar de imediato o plano de segurança”, disse. “Comunico que acionei as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo”, afirmou Temer.
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Temer disse que o governo atendeu às reivindicações dos caminhoneiros, que houve um acordo e que boa parte deles já desobstruiu as estradas, mas que uma “minoria radical” estaria mantendo a paralisação.
“Atendemos às recomendações prioritárias dos caminhoneiros, que se comprometeram a encerrar a paralisação imediatamente. Esse foi o compromisso conjunto. Esse deveria ter sido o resultado do diálogo. Muitos caminhoneiros estão fazendo sua parte, mas infelizmente uma minoria radical tem bloqueado estradas”, disse o presidente.
Uso da força e policiais assumindo direção dos caminhões
O plano de segurança começa a ser colocado em prática ainda nesta sexta-feira. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Segurança Pública, serão acionadas as Forças Armadas, a Polícia Rodoviária Federal e em alguns casos as Polícias Militares, em articulação com os estados.
O objetivo será a desobstrução total das estradas e rodovias, inclusive dos acostamentos. Para que isso ocorra, os agentes de segurança poderão utilizar a força, inclusive realizando prisões e assumindo a direção dos veículos. “O foco é garantir a livre passarem de qualquer cidadão”, explicou porta-voz do ministério, após o pronunciamento de Temer.
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Um decreto presidencial deve ser publicado ainda hoje para permitir que a operação ocorra. Ainda não há números de efetivos, veículos e outros detalhes operacionais da ação.
Outras ações que já estão em curso miram em pontos estratégicos, como refinarias, duas usinas térmicas e aeroportos. Segundo o ministério, o efetivo de segurança já está a caminho desses locais para liberar as estradas nesses pontos e permitir escoamento de combustíveis para tais locais. Seis aeroportos estão nessa lista.
A ação será integrada, com acompanhamento do Gabinete de Segurança Pública (GSI), dos ministérios correlatos, do comando das polícias e das Forças Armadas. O acompanhamento da operação será feito constantemente em gabinete de operação.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) terá de autorizar as ações. A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou hoje no STF ação com pedido de liminar para desbloqueio imediato de todas rodovias federais e estaduais, inclusive acostamentos, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora às entidades responsáveis.
O pedido apresentado ao STF pede a adoção de medidas para assegurar a “ordem e a segurança de pedestres, motoristas, passageiros e dos manifestantes”. Em caso de descumprimento, a ação pede para que seja autorizada a cobrança de multa de R$ 10 mil por dia para cada manifestante “por atos que culminem na indevida ocupação e interdição das vias públicas, inclusive acostamentos”.
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