Temer veta redução de área da Amazônia após ‘puxão de orelha’ de Gisele Bündchen

Sob pressão de entidades ambientais e até da top model Gisele Bündchen, o presidente Michel Temer vetou integralmente nesta segunda-feira (19) medida provisória que reduz área de preservação no Pará. A proposta que havia sido enviada pelo presidente ao Legislativo sofreu modificações que elevaram o território da Floresta Nacional do Jamanxim transformado em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria baixa de proteção que permite propriedade privada e atividades rurais.

No início de junho, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, já havia dito que o presidente vetaria a MP 756 depois de apelos feitos pela própria pasta. Em texto substitutivo aprovado em maio, uma emenda parlamentar diminuiu a área de proteção de 1,3 milhão para 561 mil hectares. A proposta original retirava 305 mil hectares, o equivalente a quase duas cidades de São Paulo.

A mudança na Floresta Nacional do Jamanxim foi criticada por ambientalistas e contraria relatório de 2009 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segundo o qual apenas uma área de 35 mil hectares deveria ser excluída da floresta.

Em virtude da pressão, o presidente fez questão de anunciar primeiro o veto integral pelas redes sociais à modelo Gisele Bündchen e à WWF, entidade internacional que defende a conservação do meio ambiente. Na semana passada, a brasileira tinha pedido ao peemedebista que vetasse a iniciativa.

A Floresta do Jamanxim é a unidade de conservação com o maior incremento de desmatamento do país. A área de influência da rodovia concentra 70% dos novos desmates da Amazônia Legal. O ministro anunciou que o presidente enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com o mesmo teor da proposta original. Segundo ele, a iniciativa terá “urgência constitucional”.

Nesta segunda-feira (19), o presidente vetou parcialmente ainda a MP 758, que altera também área de proteção ambiental no Pará para a construção de estrada de ferro próxima à BR-163. Ele vetou mudança feita pela Câmara dos Deputados que aumentou em 100 mil hectares a transformação em APA no Parque Nacional do Jamanxim, que não estava na proposta original.

Como justificativa, o presidente afirmou que a modificação “altera substancialmente o regime de proteção” e tem potencial para “comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível da Amazônia brasileira”.