Termina nesta segunda prazo para agendar nova perícia no INSS

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agendem nova perícia médica. Os convocados devem entrar em contato com a Central de Teleatendimento do INSS, no número 135, e agendar a reavaliação. Quem já agendou ou passou pela perícia não precisar fazer novo agendamento. 

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A convocação para agendar a nova perícia médica saiu no dia 1.º de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). Os beneficiários convocados via DOU foram aqueles com os quais o INSS não conseguiu entrar em contato por meio de cartas, já que o endereço informado estava errado ou incompleto. São cerca de 55 mil pessoas. 

Quem recebe o seguro por incapacidade e não recebeu pelos Correios a cartão de convocação para agendar a perícia deve conferir se seu nome consta da lista publicada no dia 1.º de agosto.  A lista completa por ser acessada clicando neste link, que direciona ao Diário Oficial da União. 

Os convocados devem entrar em contato com a Central de Teleatendimento do INSS, no número 135, e agendar a reavaliação. No momento da perícia, o segurado deve apresentar toda documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames. 

Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento. É necessário que esse representante apresente a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá solicitar uma perícia hospitalar ou domiciliar. 

O não atendimento à convocação ou o não comparecimento na data agendada pode levar o auxílio a ser suspenso ou cancelado. 

Prorrogação do prazo

Inicialmente, o prazo para agendar a nova perícia ia até o dia 5 de agosto. Mas o Ministério do Desenvolvimento Social prorrogou a data para esta segunda-feira, dia   21 de agosto.  A prorrogação foi divulgada um dia após a 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conceder liminar favorável à Defensoria Pública da União (DPU), que pedia que o INSS restabelecesse o pagamento de benefícios por incapacidade cancelados antes que os segurados tivessem passado por nova perícia. 

Pente-fino

A ação faz parte da operação pente-fino que o INSS faz sobre os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Cerca de 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo.