O juiz federal Sergio Moro começou a interrogar na última segunda-feira (4) os réus do processo referente à compra, pela Odebrecht, de um terreno para a instalação de uma nova sede do Instituto Lula. O processo tem oito réus, acusados de crimes como lavagem de dinheiro e corrupção. O interrogatório de Lula está previsto para esta quarta-feira (13), em Curitiba.
Segundo a denúncia do MPF, entre 2010 e 2014, Marcelo Odebrecht prometeu uma propina no valor de R$ 12,4 milhões para o ex-presidente Lula, paga na forma da aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. Para receber a propina, Lula contou com o auxílio do ex-ministro Antônio Palocci e seu assessor, Branislav Kontic, além do advogado Roberto Teixeira. O terreno foi comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e pela DAG Construtora, que agiram como laranjas da Odebrecht.
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O MPF também denunciou Lula, Glaucos e Teixeira pela lavagem de dinheiro no valor de R$ 504 mil, realizado através da aquisição em favor de Lula de um apartamento em São Bernardo (SP). O imóvel foi mantido no nome de Glaucos, mas foi adquirido com recursos da Odebrecht por intermédio da DAG.
Veja o que pesa contra cada um dos réus e o que dizem as defesas:
Lula: ex-presidente da República.
O MPF acusa o ex-presidente de receber como forma de pagamento de propina um terreno, comprado pela Odebrecht, para a instalação de uma nova sede para o Instituto Lula, em São Paulo. O terreno custou R$ 12,4 milhões. O ex-presidente também teria orientado a compra de um apartamento em São Bernardo em nome de Glaucos da Costamarques.
Segundo os advogados, “não há respaldo mínimo que possa lastrear as acusações lançadas pelo órgão acusador”. A defesa diz ainda que o processo é apenas um “formalismo, com o exclusivo objetivo de disfarçar, em trajes de processo criminal, a perseguição política” ao ex-presidente. A defesa garante que Lula não comandou nem participou de nenhum esquema criminoso e não é o proprietário de nenhum dos imóveis em questão.
Antônio Palocci: ex-ministro da Casa Civil
O ex-ministro teria sido responsável por intermediar a compra do terreno para a instalação do Instituo, agindo como representante do ex-presidente Lula.
No início, a defesa negava que Palocci tivesse qualquer participação nos fatos narrados na denúncia do MPF. A estratégia mudou depois que o ex-ministro passou a negociar acordo de colaboração premiada com o MPF. Em seu interrogatório, Palocci confirmou que todos os fatos narrados na denúncia são verdadeiros e complicou a vida do ex-presidente Lula.
Branislav Kontic: ex-assessor de Palocci
O então assessor de Palocci teria auxiliado o ex-ministro na intermediação do pagamento de propina à Lula, através da compra do terreno.
A defesa alega que, como assessor de Palocci, sua participação nos fatos descritos pelo MPF se resumia a “encaminhamento de e-mails, agendamento de reuniões e transmissão de recados, cujos temas lhe são alheios” e que Kontic é inocente de todas as acusações feitas pelo MPF na denúncia.
Marcelo Odebrecht: executivo da Odebrecht
O então presidente da Odebrecht tratou pessoalmente de detalhes sobre a compra do terreno em São Paulo para a instalação do Instituto Lula. A compra do terreno foi uma maneira de pagamento de propina a Lula por contratos da Odebrecht com a Petrobras. O MPF também acredita que o valor usado para a compra do apartamento em São Bernardo saiu do caixa de propinas da empreiteira.
A defesa de Marcelo Odebrecht, no início do processo, alegou que as acusações do MPF são improcedentes. De lá para cá, o executivo firmou acordo de colaboração premiada e vem colaborando com as investigações e entregando documentos que provariam as acusações constantes na denúncia.
Paulo Melo: ex-executivo da Odebrecht Realizações Imobiliárias
Paulo Melo foi indicado por Marcelo Odebrecht para auxiliar na questão da aquisição dos imóveis.
A defesa pede a absolvição sumária de Paulo Melo e alega que o réu é inocente em relação a todas as acusações do MPF. Os advogados de Melo alegam ainda que a Odebrecht Realizações Imobiliárias nunca prestaram serviços à Petrobras e que o executivo nunca tratou de assuntos referentes ao terreno em São Paulo.
Dermerval Gusmão: dono da DAG Construtora
Gusmão é dono da DAG Construtora, que pagou oficialmente pelo terreno em São Paulo, em 2010. O imóvel seria utilizado para a instalação do Instituto Lula. A DAG também teria repassado valores para Glaucos da Costamarques adquirir em seu nome um apartamento em São Bernardo, que pertenceria na verdade ao ex-presidente Lula.
Na primeira resposta à acusação do MPF, a defesa limitou-se a afirmar apenas que “os fatos não sucederam tal como narrado na exordial acusatória, reservando-se, porém, a expor seus argumentos de defesa em momento processual oportuno”.
Glaucos da Costamarques: pecuarista, primo do pecuarista José Carlos Bumlai
Agiu como laranja da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para instalação do Instituto Lula. Em relação ao apartamento em São Bernardo, o MPF acusa Glaucos de atuar como laranja na aquisição do imóvel. Ele teria recebido da DAG Construtora R$ 176 mil como compensação pela operação. Em 2011, o apartamento foi alugado por Marisa Letícia, então esposa do ex-presidente Lula.
O pecuarista também alega inocência de todos os crimes apontados pelo MPF. Segundo a defesa, o terreno em São Paulo foi comprado por Costamarques e em seguida vendido para a DAG Construtora, através operações legais.
Roberto Teixeira: advogado de Lula
Roberto Teixeira indicou que o imóvel deveria se localizar perto das vias que levam ao Aeroporto de Congonhas e orientou a compra do terreno em nome de Glaucos. O advogado também atuou na operação de compra do apartamento em São Bernardo, em nome de Glaucos. O imóvel era utilizado por Lula.
A defesa alega que a denúncia do MPF narra apenas condutas praticadas por Teixeira no regular exercício profissional da advocacia. “Os serviços que prestou a um personagem do processo são de exclusiva natureza advocatícia”, segundo os advogados.