Auxiliares do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) preparam uma relação de contratos da União com empresas terceirizadas que não devem ser renovados a partir de 2019. O gasto federal no setor é de cerca de R$ 25 bilhões por ano, mas, nas estimativas da equipe, o pagamento dos profissionais contratados consome cerca de 20% desse valor.
As listas de funcionários terceirizados dos ministérios – empregados em áreas como limpeza, manutenção, prevenção, transporte e vigilância – foram repassadas pelo atual governo. O grupo de transição vem trabalhando em propostas para tentar reduzir as despesas públicas em meio ao ajuste fiscal.
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Além de avaliar as terceirizadas, a transição analisa contratos firmados ao longo deste ano e aditivos com vigência até julho de 2019 que podem ser suspensos ou não renovados. Para essa revisão, a equipe do presidente eleito está focando a Secretaria de Comunicação (Secom) – detentora dos contratos de publicidade – e os atuais ministérios das Cidades, Educação, Esporte, Integração Nacional, Saúde e Turismo.
Ministério do Turismo é uma das principais pastas no radar
Uma das primeiras pastas a entrar no radar da equipe de Bolsonaro é o Ministério do Turismo. A pasta gasta com profissionais como garçons, bombeiros civis, secretárias e recepcionistas valor que chega a ser o dobro das remunerações de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos Estados.
Uma relação que chegou a Bolsonaro na semana passada indicou que o órgão consome cerca de R$ 1 milhão por mês com os serviços de quatro empresas. “Todas as áreas terão de fazer um pente-fino, porque o Estado está inchado”, disse o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB). “Não pode passar uma régua. Mas temos de ver onde há gente em excesso e problemas em contratos.”
No Turismo, a empresa terceirizada recebe R$ 18,3 mil para manter um bombeiro civil, que tem um salário de R$ 4 mil. É uma despesa superior aos R$ 3,6 mil pagos a um soldado e aos R$ 8,2 mil recebidos por um oficial do Corpo de Bombeiros de Alagoas. O contrato foi firmado na gestão do deputado federal Marx Beltrão (PSD), que deixou o cargo de ministro em abril.
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No ministério ficaram 62 secretárias contratadas por meio de empresas terceirizadas. Cada uma delas custa aos cofres públicos entre R$ 5 mil e R$ 9 mil, os salários variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil. Um vigilante do ministério custa R$ 7 mil, valor maior que o pago a um policial militar de Brasília, um dos maiores salários da corporação no país. O vigilante terceirizado recebe R$ 2,7 mil.
A reportagem entrou em contato com o gabinete de Beltrão, mas não obteve resposta. O Ministério do Turismo ressaltou que os contratos de terceirização foram firmados após pregão eletrônico, segundo as regras do decreto Nº 5.450 que estipula como vencedora a proposta de menor preço e com capacidade para atender a demanda do órgão. “Cabe esclarecer que no valor total pago pela pasta para cada colaborador constam todos os tributos e encargos trabalhistas (...) e que os salários respeitam as convenções coletivas de cada categoria em respeito ao que determina a lei.”
Contratos de publicidade
A equipe de transição também avalia os contratos de publicidades firmados pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência. A equipe Bolsonaro avalia detalhes dos contratos firmados ainda em 2017 com as agências de publicidade Artplan, Calia Y2 e PPR. Juntos, têm previsão de um gasto de R$ 260 milhões neste ano.
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Um aditivo fechado em agosto prorrogou os contratos até o mesmo mês de 2019. Pela meta de Bolsonaro de priorizar a comunicação nas redes sociais, as negociações com agências de publicidade deverão passar por mudanças. O grupo, no entanto, está no momento mais focado em uma série de contratos na faixa de R$ 400 mil a R$ 500 mil para serviços de secretárias, realização de palestras e conferências e produção de relatórios, considerados “dispensáveis”. Procurada pela reportagem, a Secom não comentou os gastos.
Ministério dos Esportes
Na radiografia na área de Esporte, o grupo analisa contratos encerrados desde julho passado, que podem ter aditivos. Um deles prevê o pagamento, ainda em 2018, de R$ 1,1 milhão para uma empresa de aluguel de máquinas. Há contratos de gestão empresarial no valor de R$ 1,6 milhão e outro com uma empresa especializada em sistema de energia, de R$ 919 mil.
Ministério da Saúde
O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que chefiará a Saúde, disse à reportagem que estuda uma “checagem” e “rechecagem” dos contratos do ministério. “Todos os contratos assinados no ano de 2018 que projetam para mais de um ano de contrato, estão sendo revistos”, informou. “Como os contratos são feitos para dois, três, cinco anos, os que passarem de 2019 também serão avaliados.”
Mandetta relatou que o Ministério Público Federal apresentou à equipe de transição uma “observação” sobre um contrato de publicidade nas redes sociais de valor considerado “abusivo”. “Tudo está sendo avaliado pela equipe de transição e, somente no final deste período, será possível apresentar um balanço”, ressaltou. “Estive no Tribunal de Contas da União e também pedi que eles pudessem apontar eventuais problemas.”
Ele observou que a grande estrutura da pasta da Saúde exige maior atenção. “O ministério contempla inúmeras situações, não só em Brasília, mas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e muitos outros estados”, ressaltou. Ele disse que pretende fazer comparativos dos contratos vigentes com outros semelhantes de outros ministérios. “Você não pode partir do princípio de que estão todos errados. Mas vamos ter nossos critérios, com pesquisa de mercado, comparativo com outros órgãos públicos e ver se está dentro da média ou fora de padrão.”
Ministério da Educação
Já o grupo de trabalho na Educação está fazendo levantamento, entre outras áreas, na comunicação da pasta. Outro setor de atenção da equipe é a rede de hospitais universitários vinculados ao ministério, administrada através da estatal Ebserh.