Toffoli cassa liminar e determina votação secreta para presidente do Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou na noite desta quarta-feira (9) a liminar de seu colega de corte Marco Aurélio Mello que determinou, em dezembro, votação aberta na eleição para a presidência do Senado, que irá ocorrer em 1.º de fevereiro. Com isso, a eleição interna da Casa será feita por votação secreta – como costuma ocorrer.

Mais cedo nesta quarta-feira, Toffoli havia rejeitado pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a votação para presidente da Câmara fosse aberta, sinalizando que iria tomar a mesma medida em relação ao Senado. Toffoli argumentou, nos dois casos, que a eleição no Legislativo é uma questão interna e que outros poderes não podem, em tese, interferir nisso. A votação secreta está prevista nos regimentos internos do Senado e da Câmara.

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O presidente do STF também argumentou que apenas o plenário da Corte, e não um ministro em decisão individual, poderia eventualmente mudar o modelo de votação no Legislativo. Toffoli marcou para 7 de fevereiro o julgamento do assunto pelo colegiado de 11 ministros do Supremo.

No caso do Senado, a decisão do presidente do STF foi motivada por pedido do comando da Casa e de dois partidos: MDB e Solidariedade. O Senado e os dois partidos pediam votação secreta.