O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou nesta terça-feira (12) que os ministros da Corte tenham atuado para que o Senado recuasse da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores. Apelidada de “Lava Toga”, a CPI era um pedido do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), mas foi enterrada após três senadores retirarem o apoio. “Não, não. Não tem nada disso”, disse Toffoli .
Nos bastidores, membros do Supremo viram as digitais do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nas movimentações para a criação da CPI, que, na visão deles, seria voltada para investigar a atuação de tribunais superiores – mirava, na verdade, a Suprema Corte.
“Entendimento” e “pacificação”
Nesta terça, Onyx e Toffoli deram uma coletiva de imprensa lado a lado e falaram de “entendimento” e “pacificação” entre os poderes. O presidente do STF destacou a “importância do respeito às competências de cada um dos poderes”, enquanto o ministro da Casa Civil disse que o governo está construindo “uma grande aliança pelo Brasil”.
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Ambos almoçaram juntos no restaurante Rubaiyat, em Brasília. O encontro não constava na agenda de Onyx, apenas na de Toffoli. Nenhum dos dois, no entanto, divulgou o local do encontro para a imprensa, mesmo após questionamentos de jornalistas. Onyx afirmou que do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro participou do almoço. “Conversamos com Bolsonaro ao longo do nosso almoço”, contou.
O ministro também destacou que “muito brevemente” o presidente estará de volta a Brasília e poderá se reunir pessoalmente com o presidente do Supremo e os chefes dos outros poderes. O ministro não soube precisar, entretanto, se Bolsonaro receberá alta nesta quarta-feira (13), como está previsto.
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Segundo Toffoli, o objetivo do encontro foi aprofundar o “diálogo” entre os poderes. O ministro destacou a “importância do respeito de competência de cada um dos poderes”. “Esse diálogo de respeito entre poderes é importante. A fase em que poderes estavam em conflito passou.” Ele ponderou que “diálogo não significa concordância com tudo”.
Retirada de assinaturas
Os senadores Kátia Abreu (PDT-TO), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), que assinaram o requerimento para criação da “CPI da Lava Toga” num primeiro momento, desistiram antes que a comissão fosse instalada. A reportagem apurou que ministros do STF trataram do assunto diretamente com senadores no fim de semana.
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Segundo Kátia, ela falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar. Para a senadora, este não é o momento para abrir uma crise institucional no país. O senador Alessandro Vieira disse que houve ameaça de retaliação por parte de ministros.
Na segunda (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou o arquivamento por falta de assinaturas necessárias – é preciso o apoio de, no mínimo, 27 dos 81 senadores para a comissão ir adiante.
Depois do arquivamento, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, elogiou a postura de Alcolumbre no episódio. “O arquivamento pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre mostra a habilidade em evitar conflitos entre os poderes em um momento em que o país precisa de unidade para voltar a crescer e a se desenvolver”, afirmou.
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