Para reduzir a polêmica em torno da idade mínima dos que estão prestes a se aposentar, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda a criação de um novo sistema de pontuação para a regra de transição na reforma da Previdência.
Os parâmetros ainda estão em análise, mas basicamente seria uma versão do modelo atual conhecido como regra 85/95 – que, em 31 de dezembro, virou 86/96. Pela proposta em análise, os homens teriam que atingir 110 pontos ao somar a idade com o tempo de contribuição. Para as mulheres, inicialmente, o grupo de técnicos estipulou que soma deve chegar a 108 pontos. No entanto, já se avalia estipular um valor menor, talvez 106 pontos. Haveria ainda um “bônus” de 10 ou 12 pontos. Os valores estão em análise.
O sistema de pontos em estudo deve impactar principalmente a aposentadoria por tempo de contribuição, segmento em que as pessoas conseguem o benefício precocemente – na avaliação dos especialistas na área. A regra atual prevê 30 anos de trabalho formal para as mulheres e 35 anos para os homens. Quem está nesse segmento tem conseguido se aposentar com menos de 60 anos – os homens aos 55 e as mulheres aos 52, em média.
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O sistema de pontuação seria opcional. Quem entrasse na regra de transição poderia escolher se aposentar pelos pontos ou pela idade mínima. A idade mínima ainda não foi fechada pela equipe econômica de Paulo Guedes, mas já alimenta polêmicas públicas no atual governo. O próprio presidente declarou que defende idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens até 2022.
A proposta feita na gestão de Michel Temer, que pode ser aproveitada, propõe 62 anos, para mulheres, e 65, para homens. Proposta elaborada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e pelo especialista em Previdência Paulo Tafner defende uma idade mínima única de 65 anos. Bolsonaro, porém, já disse, mais de uma vez, que considera essa idade muito alta.
Simulações feitas pela reportagem indicam que o sistema de pontuação prolongaria o tempo de trabalho em relação à proposta de Temer. No entanto, exigiria menos tempo em relação a três outros projetos que estão na mesa: a de Armínio-Tafner, a do economista Fabio Giambiagi e a da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica).
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Uma mulher com 53 anos idade, que tenha 27 anos de contribuição, somará 80 pontos. Com um bônus de dez pontos e considerando o teto de 108 pontos, teria de trabalhar nove anos – seis a mais em relação à regra atual.
Apesar da pontuação maior para os homens, eles esticarão menos o tempo de trabalho na transição, pois já se aposentam mais tarde. Um trabalhador com 56 anos de idade e 33 de contribuição precisará de cinco anos e meio a mais de atividade para conseguir o benefício com a soma 110. Sem essa regra, ele levaria dois anos para ter aposentadoria por tempo de contribuição.
Técnicos que se dedicam a fazer simulações para testar o novo sistema esperam concluir o trabalho nesta semana.
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente deve receber uma proposta até o próximo domingo (20), ideia é que Bolsonaro use a viagem ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, para discutir o tema e poder bater o martelo sobre o texto na volta. O Fórum Econômico acontecerá entre os dias 22 e 25.
Questionado sobre mais detalhes da reforma e sobre a possibilidade de militares e políticos também serem afetados, o ministro disse não poder falar.