A procuradora federal Carmem Elisa Hessel apresentou, na madrugada desta quarta-feira (30) manifestação contrária à saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão em Curitiba para o comparecimento ao velório do irmão dele, Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto na véspera. Vavá será enterrado nesta quarta em São Bernardo do Campo (SP).
No início da madrugada, o desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, intimou o Ministério Público Federal a apresentar argumentos sobre o habeas corpus impetrado pela defesa do petista. O pedido está sendo julgado após a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, negar a saída de Lula para o velório, também na madrugada desta quarta.
O pedido da defesa de Lula ao TRF-4 foi feito ainda antes de a juíza recusar a solicitação do petista. Os advogados do ex-presidente argumentam que é “cristalino” o direito de pessoas presas deixarem a prisão para acompanhar serviços funerários de parentes.
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De acordo com Hessel, por ser um pedido de caráter humanitário, “faz-se necessário aferir, em cada caso concreto, a presença e a plena garantia das condições de segurança do preso e dos agentes públicos para possibilitar o eventual comparecimento ao ato fúnebre solicitado”. A Polícia Federal emitiu ofício rejeitando a saída de Lula sob o argumento de falta de helicópteros para fazer o transporte do ex-presidente.
“Conforme a mencionada decisão, a permissão de saída pretendida esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão”, escreve a procuradora.
Condenado e preso na Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).