A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) absolveu nesta terça-feira (27) , por 2 votos a 1, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em um dos processos da Lava Jato. Os desembargadores federais Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus entenderam que não havia provas suficientes para condenar Vaccari. A sentença proferida por Moro no caso analisado sentenciou o ex-tesoureiro a 15 anos e quatro meses de prisão. O relator da Lava Jato no TRF, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi voto vencido no julgamento.
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No mesmo julgamento, o TRF4 aumentou em 23 anos a pena do ex-diretor da Petrobras Renato Duque. A pena passou de 20 anos e 8 meses para 43 anos e 9 meses de prisão. Os demais réus tiveram as condenações por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa mantidas pelo tribunal. Assad seguiu com a pena de 9 anos e 10 meses de reclusão. Já Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior tiveram os recursos parcialmente providos e a pena de 9 anos e 10 meses baixada para 6 anos e 9 meses de reclusão.
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, informou que recorrerá do acórdão proferido nesta terça-feira, pedindo ao Superior Tribunal de Justiça a revisão do entendimento que absolveu Vaccari.
Outro lado
Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Vaccari, afirmou que “a Justiça foi realizada”. Segundo a defesa, “a acusação e a sentença recorrida basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos, qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”.
“Felizmente, o julgamento realizado pela 8.ª Turma do TRF4, ao reformar a sentença de 1ª instância, pelos votos dos Desembargadores Federais, Dr. Leandro Paulsen e D. Victor Laus, restabeleceu a vigência da lei, que agora foi aplicada a este caso concreto”, diz um trecho da nota da defesa do ex-tesoureiro. O advogado reitera, ainda, a confiança de Vaccari na Justiça brasileira.
O ex-tesoureiro do PT foi condenado por Moro em outros três processos da Lava Jato, em primeira instância, e está preso no Complexo Médico Penal, na Região Metropolitana de Curitiba. Ao todo, as penas impostas por Moro a Vaccari chegavam a 41 anos de prisão. Com a absolvição em um dos processos pelo TRF4, Vaccari ainda tem uma pena que chega a 25 anos e oito meses.