TRF revê maioria das decisões de Moro na Lava Jato. Para cima

A absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, chamou a atenção para a revisão das sentenças da Lava Jato proferidas pelo juiz federal Sergio Moro, em primeira instância. A 8.ª Turma é responsável por julgar as apelações da Lava Jato e até agora já analisou 43 casos decididos por Moro. Destes, apenas cinco resultaram em absolvição.

Os desembargadores do TRF4 já reformaram 65% das sentenças de Moro. Na maioria dos casos, as penas impostas pelo magistrado paranaense são aumentadas pela 8.ª Turma. Foi o caso de 15 dos 43 réus que tiveram os casos analisados até agora. Os condenados que tiveram a pena aumentada mais recentemente foram o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, cuja pena passou de 20 para 43 anos e o ex-vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, que viu sua pena aumentar de 19 para 34 anos de prisão.

Os desembargadores mantiveram outras 15 condenações ou absolvições impostas por Moro em primeira instância ao analisarem o caso no TRF4. Apenas oito condenados tiveram a pena reduzida em segunda instância. Entre eles está o ex-deputado federal André Vargas, cuja pena em um dos processos da Lava Jato foi revista e passou de 14 anos e quatro meses para 13 anos e dez meses. O irmão dele, Leon Vargas, também teve uma redução de 11 anos e quatro meses de prisão para 10 anos e 10 meses no mesmo processo.

Apenas outros quatro réus obtiveram o mesmo resultado de Vaccari ao apelarem para o TRF4 das sentenças de Moro. Foram absolvidos pelos desembargadores o ex-gerente do Posto da Torre, André Catão de Miranda; a mãe da doleira Nelma Kodama, Maria Dirce Penasso; o ex-diretor financeiro da OAS, Matheus Coutinho; e o ex-diretor da OAS, Fernando Andrade.

Caso Vaccari

Nesta semana, o TRF4 absolveu o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que havia sido condenado por Moro a 15 anos de prisão. Os desembargadores entenderam que o petista havia sido condenado com base apenas em depoimentos de delatores, o que, segundo o entendimento de dois dos três desembargadores que compõem a 8.ª Turma, não é suficiente para condenação.

A decisão pode causar um efeito dominó em outras sentenças da Lava Jato proferidas por Moro que não tenham se baseado em provas materiais, apenas em colaboração premiada de outros investigados. O Ministério Público afirmou que vai recorrer da absolvição e que a decisão do TRF4 não altera os trabalhos desenvolvidos pela força-tarefa em Curitiba.