Tribunal vai julgar recurso de Dirceu no mesmo dia do novo depoimento de Lula

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Depois de 16 meses de espera, o recurso do ex-ministro petista José Dirceu contra a condenação do juiz federal Sergio Moro no âmbito da Operação Lava Jato será julgado pela corte de segunda instância, em Porto Alegre, no mês que vem. Coincidentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou o julgamento para o mesmo dia do segundo interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba. O ex-presidente será ouvido por Moro no dia 13 de setembro no processo que apura se o terreno que abrigaria a nova sede do Instituto Lula foi comprado com dinheiro de propina da Odebrecht.

Dirceu foi condenado pelo juiz da Lava Jato a 20 anos e 10 meses de prisão em maio do ano passado. Foi considerado culpado pelo recebimento de R$ 11,8 milhões em propina da empreiteira Engevix. Desde então, o recurso do petista tramita na 8.ª Turma do tribunal de Porto Alegre, responsável pela ações do petrolão.

A demora na apreciação do recurso resultou em uma vitória da defesa, que obteve a libertação do ex-ministro em maio deste ano após quase dois anos de prisão preventiva. A confirmação da sentença de Moro pelo TRF4, porém, pode levá-lo de volta para a cadeia, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a execução da pena deve começar imediatamente após a condenação em segunda instância.

Esse será o primeiro recurso de Dirceu julgado no tribunal gaúcho. O ex-ministro tem outra condenação, de março deste ano, a 11 anos e oito meses de prisão – acusado de receber R$ 2,1 milhões em propina para favorecer uma fornecedora de tubos na assinatura de contratos com a Petrobras. Portanto, somando as duas sentenças, Dirceu já acumula 32 anos e meio de prisão na Lava Jato.