O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou, em depoimento à Justiça Federal, que o tríplex do Guarujá pertencia à família de Luiz Inácio Lula da Silva. “O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o empreiteiro.
O empresário foi questionado sobre o apartamento nunca ter sido colocado à venda pela construtora. “Nunca foi colocado à venda pela OAS, desde 2009. Eu tinha uma orientação para não colocar à venda [o tríplex], que pertenceria à família do presidente [Lula]”, afirmou Pinheiro.
De acordo com Pinheiro, ele mesmo acompanhou uma visita ao imóvel com Lula e dona Marisa Letícia. Nesse período, o empreendimento ainda estava em construção. Ele teria feito uma vistoria no imóvel, em que foram solicitadas diversas modificações: a inclusão de uma quarto no primeiro andar, por uma questão de logística familiar, modificações na cozinha e a substituição de uma escada helicoidal, que foi substituída por um elevador posteriormente. “Nenhum tríplex teria aquele espaço. Ele era diferente de todos os outros do prédio”, afirmou.
Lula e Marisa ainda quiseram conhecer as áreas comuns do empreendimento, acompanhados de Léo Pinheiro. Ele conta que aconselhou o ex-presidente a começar as mudanças no imóvel imediatamente, antes que os futuros moradores se mudassem, para evitar causar transtornos. Como seriam muitas modificações, o projeto ainda teria de passar pelo departamento de arquitetura da empreiteira.
Pinheiro explicou que Marisa havia comprado um apartamento de 80 metros quadrados, mas que recebeu um de 240 metros quadrados. A diferença de valor foi cobrada de João Vaccari e Paulo Okamoto. “A diferença no valor do imóvel ele deveria ter pago em 2010. A gente está tratando aqui de 2014”, disse. Pinheiro reafirmou que o apartamento era personalizado para Lula e que o ex-presidente teria um problema se não quisesse o imóvel. “Foi gasto um valor excessivamente maior das reformas e da decoração que foram feitas do que valia o apartamento”, disse.
No depoimento, Pinheiro diz que mostrou a Vaccari o custo com a obra e ficou acertado que seria feito um encontro de contas. Nas palavras do empreiteiro, o lucro do edifício “foi embora” com reforma do apartamento. Esses recursos teriam sido recuperados posteriormente, no encontro de contas da Refinaria de Abreu e Lima – o pagamento era de conhecimento de Lula, segundo Pinheiro.
Ele narra um encontro em que o ex-presidente teria perguntado se algum pagamento a Vaccari havia sido feito no exterior. Pinheiro assegurou ao ex-presidente que todos os pagamentos foram feitos no Brasil. Na conversa Lula teria pedido ao empreiteiro que destruísse documentos sobre o acerto, caso ele tivesse.
O tríplex no Condomínio Solaris que pertence a família de Lula tem 215 metros quadrados, três quartos, cinco banheiros, churrasqueira, sala de jantar, cozinha, sala para dois ambientes e piscina privativa. O imóvel recebeu uma série de melhorias que, de acordo com as investigações, teriam sido realizadas a mando de dirigentes da empreiteira OAS. As melhorias incluiriam obras avaliadas em R$ 777 mil, móveis no total de R$ 320 mil e eletrodomésticos no valor de R$ 19 mil – totalizando R$ 1,1 milhão.
Reforma do sítio foi acertada no mesmo período
Pouco tempo depois de acertar as mudanças no tríplex, Pinheiro relata que foi chamado para ir até o Instituto Lula, falar com o ex-presidente. Ele foi recebido por Paulo Okamoto, que adiantou o assunto: uma reforma num sítio em Atibaia. “O presidente [Okamoto] me explicou que eles queriam fazer uma mudança na entrada principal da casa sede”, afirmou. A menção ao sítio gerou atritos entre Sergio Moro e a defesa de Lula, mas o juiz autorizou que Pinheiro falasse sobre o sítio em Atibaia desde que o assunto estivesse relacionado ao tríplex.
Pinheiro explicou que foi até Atibaia em um sábado, junto de um diretor técnico da OAS, para avaliar o que precisaria ser feito. O problema seriam dois lagos com uma pequena barragem. A OAS elaborou um projeto para a reforma, que teria sido apresentado à Lula e Marisa no apartamento do casal em São Bernardo do Campo, junto com os projetos para o tríplex. O casal teria autorizado a OAS a prosseguir com as obras nos dois imóveis.
Entre julho e agosto de 2014, Marisa Letícia teria ido ao tríplex acompanhada de um dos filhos e Pinheiro, para ver as obras no imóvel. Ela teria pedido para passar as festa de fim de ano no local e Pinheiro garantiu que o apartamento estaria pronto até lá.
Advogado de Lula vê “encenação”
Ao final da audiência, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, chamou a afirmação de Pinheiro de “encenação”. “[Foi uma] Mentira contada pelo senhor Léo Pinheiro, que está negociando uma delação premiada. Mas a delação dele nunca irá se sobrepor ao depoimento prestado por 73 testemunhas e diversos documentos que estão no processo e que demonstram de forma cabal que o apartamento não é do ex-presidente Lula e que ele não teve qualquer participação em ilícitos na Petrobras”, disse.
“Ele não tem como provar [que o apartamento pertenceria a Lula]. É uma declaração de uma pessoa que negociou uma versão com o Ministério Público”, reagiu Zanin. “Até hoje esse apartamento não foi usado, o ex-presidente não teve chave. A própria OAS deu esse imóvel como garantia em diversas operações financeiras e declarou, no processo de recuperação judicial, que esse imóvel pertence a ela, OAS, e não ao ex-presidente Lula.”
Zanin chegou a pedir a Moro que a audiência fosse cancelada, ante notícias de que Pinheiro negocia uma delação premiada. Falou, ainda, que o depoimento de Pinheiro teria sido previamente combinado com o Ministério Público Federal (MPF), que sustenta que o tríplex pertence a Lula. O juiz recusou o pedido.
“Existem conversas com o MPF, mas não a formalização ou homologação do acordo [de delação premiada]”, disse o advogado José Luís Mendes de Oliveira Lima, que atua na defesa de Pinheiro. Ele refutou que o conteúdo do depoimento tenha sido combinado.