O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou apoio à tentativa brasileira de se tornar um país-membro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A OCDE é conhecida como “clube dos países ricos” por reunir, em sua maioria, nações desenvolvidas – embora também existam, entre os 36 filiados, países de renda considerada “média alta”, como México e Turquia.
O apoio foi considerado uma vitória do presidente Jair Bolsonaro em sua visita oficial aos EUA. Em troca, o Brasil concordou em renunciar ao tratamento especial e diferenciado que, como país emergente, recebe hoje nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Um dos benefícios desse tratamento especial é ter prazos maiores e condições mais vantajosas para implementar as decisões e regras da OMC.
O saldo final dessa troca para a economia brasileira ainda é desconhecido. Mas há, de fato, vantagens em ser aceito na OCDE.
O que é a OCDE?
A OCDE funciona como um centro de discussão dos países desenvolvidos, que nela discutem sobre as melhores políticas públicas – de economia, educação, saúde, segurança e meio ambiente e outras – que devem ser adotadas.
Para entrar na entidade, é necessário cumprir ou se comprometer a implementar uma série de medidas. Na área econômica, algumas ações incluem manter a inflação e as contas públicas sob controle, cooperar no combate à corrupção e à evasão fiscal, padronizar normas tributárias e regras de proteção à propriedade industrial e melhorar o ambiente regulatório.
Quais são as vantagens de se tornar um país-membro?
A principal delas é ganhar uma espécie de “selo de qualidade” perante a comunidade internacional, pois ao aderir à organização o país se integra a países desenvolvidos e se compromete a adotar as melhores práticas em áreas que vão desde economia até o meio ambiente.
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Especificamente na parte de economia, fazer parte da OCDE significa ganhar credibilidade; melhorar a percepção dos investidores sobre o Brasil; facilitar acordos bilaterais ou multilaterais; reduzir os riscos de perda do grau de investimento; diminuir o custo de captação de empréstimos; alinhar o sistema regulatório às práticas internacionais; e melhorar sua gestão interna, com maior controle dos gastos públicos.
Em documento publicado em 2018, a Casa Civil afirmou que a adesão à OCDE significava “sinalização clara ao mercado e à comunidade internacional do compromisso do Brasil com uma economia aberta, previsível, responsável e transparente”.
Ao virar membro, o Brasil também sairia do papel de observador e passaria a ter voz na construção das regras e normas internacionais adotadas por diversos países.
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“Ingresso do Brasil não seria algo simplório. O Brasil passaria a ser o maior país em desenvolvimento da OCDE, assumindo certo protagonismo no grupo e participando das formulação das políticas públicas”, disse Alberto Pfeifer, professor e coordenador-geral do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (Gacint) da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista à Gazeta do Povo em janeiro.
Para ele, a entrada na OCDE “é certamente a principal ação externa que o Brasil pode fazer no governo atual”. “É um grande divisor de águas e certamente terá impactos profundos e estruturantes de longa duração para o Brasil e para a sociedade”, afirmou.
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