Durante almoço fechado na Casa Branca na terça-feira (19) com a participação de ministros brasileiros e do presidente Jair Bolsonaro, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que vai trabalhar para fazer do Brasil um membro pleno da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a aliança militar liderada por Washington criada originalmente para defender o Ocidente capitalista da ameaça representada pela União Soviética comunista.
O governo Trump havia se comprometeu a tornar o Brasil um aliado prioritário extra-OTAN, classificação que identifica parceiros estratégicos dos EUA que não sejam parte da aliança e que tem um caráter mais simbólico. Essa parceria permite, por exemplo, que o país tenha acesso a vários tipos de cooperação militar e a transferências de tecnologia americanas. Também permite que o Brasil tenha acesso preferencial a compra de equipamentos militares americanos, com isenções dentro da Lei de Exportação de Armas que rege a venda desses produtos sensíveis.
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Durante a entrevista coletiva que deu na terça no jardim da Casa Branca após seu encontro com o brasileiro, Trump mencionou a possibilidade de o país entrar na OTAN. O assunto foi discutido mais longamente durante o almoço entre os líderes. Essa possibilidade foi apoiada pelo conselheiro de segurança nacional dos EUA, John Bolton. O tópico teria sido abordado mais uma vez no jantar de trabalho na Blair House (local onde Bolsonaro estava hospedado) na noite de terça, que teve participação de Bolton.
Durante o almoço, segundo relataram participantes à reportagem, Trump disse que achava a classificação como um aliado prioritário extra-OTAN muito pouco para o Brasil e que queria fazer do país um membro pleno da organização. Bolton teria dito que adorava a ideia e pedido considerações ao chanceler Ernesto Araújo.
Ainda segundo relatos de participantes, Ernesto Araújo teria dito que o Brasil precisa se vincular em definitivo com o Ocidente e estabelecer claramente sua identidade. A maneira de realizar isso seria se tornar membro pleno da OTAN e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países ricos. Trump afirmou na terça que daria apoio à entrada do Brasil na OCDE.
O que é a OTAN: agressão a um membro é agressão contra todos
A OTAN é o bloco de defesa de países capitalistas criado no contexto da Guerra Fria. O artigo 5 do tratado que o criou estabelece que um ataque armado contra um dos membros da organização será considerado agressão contra todos. Esse artigo foi invocado uma única vez na historia – quando os EUA sofreram os atentados de 11 de setembro de 2001, e os membros da aliança contribuíram com efetivo para a invasão do Afeganistão.
Atualmente, a Otan tem 29 membros: Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Reino Unido, EUA, Espanha, Hungria, República Tcheca, Polônia, Grécia, Turquia, Noruega, Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Albânia, Croácia e Montenegro.
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Embora Trump e Bolton tenham falado em fazer do Brasil membro pleno, a organização diz que “a OTAN é uma aliança de países da Europa e da América do Norte”. Apenas os chamados “parceiros globais da OTAN” vêm de fora da região. É o caso da Colômbia, Japão, Coreia do Sul e Austrália.
Do lado brasileiro, foi dito que o Brasil tem acesso ao Atlântico Norte e que, portanto, poderia ser membro pleno e não apenas parceiro global como a Colômbia, único país latino americano com este status – que permite a cooperação em diversas áreas, mas que não exige a participação em ações militares, diferente do que ocorre com os membros plenos.
Trump então teria dito no almoço que vai trabalhar pela entrada do Brasil na OTAN e enfatizar o eixo Norte-Sul, já que, segundo ele, os europeus parecem não valorizar a aliança militar. Uma das grandes críticas de Trump é que os europeus não contribuem financeiramente o suficiente para a organização. Ele afirma que os EUA são obrigados a arcar com a grande maioria de seus custos.Trump pressiona países como a Alemanha a aumentar seus gastos em defesa – Berlim gasta 1,5% do PIB no setor.
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Obrigações que o Brasil teria na OTAN
Se entrasse na OTAN como membro pleno, o Brasil teria que se comprometer a gastar 2% do PIB com as Forças Armadas. O Brasil, de acordo com o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla inglesa), gastou no ano passado 1,4% de seu PIB com defesa (1,51% segundo o governo), mas 89% do valor vão para pagamento de pessoal e inativos.
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