TSE aponta série de falhas na prestação de contas de Bolsonaro

Um relatório da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou uma série de irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais na prestação de contas da campanha vitoriosa de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. A área técnica do TSE pediu que seja concedido um prazo de 72 horas para que Bolsonaro complemente dados e documentação, além de apresentar esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas pela unidade técnica.

A Asepa identificou falhas como indícios de recebimento indireto de doações de fontes vedadas, ausência de detalhamento na contratação de empresas e comprovação de serviços efetuados e até mesmo informações divergentes entre os dados de doadores constantes na prestação de contas e aqueles que constam do banco de dados da Receita Federal.

"Ao efetuar o exame das manifestações e da documentação entregues pelo candidato, em atendimento à legislação eleitoral, foram observadas inconsistências nos registros na prestação de contas", diz o parecer do TSE.

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De acordo com a área técnica da Corte, a prestação de contas de Bolsonaro informa doações às campanhas de Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente eleito, que totalizam R$ 345 mil, mas não informou os doadores originários dos recursos. Também foram identificadas doações recebidas de outros candidatos ou partidos políticos com informações divergentes na prestação de contas dos doadores, aponta a Asepa.

Segundo a reportagem apurou, a prioridade da área técnica do TSE é o exame da prestação de conta de Bolsonaro, que saiu vitorioso das urnas e precisa obedecer uma série de ritos processuais para a diplomação. 

Neste primeiro momento, a força de trabalho é direcionada exclusivamente para o presidente eleito. Os demais candidatos que disputaram o Palácio do Planalto serão analisados depois de Bolsonaro.

Procurada pela reportagem, a defesa de Bolsonaro disse que as dúvidas da área técnica do TSE serão respondidas dentro do devido prazo. O relator da prestação de contas é o ministro Luís Roberto Barroso, que analisará o parecer da Asepa.

A campanha de Bolsonaro gastou R$ 1 mil com impulsionamento de conteúdo no Google, informou a empresa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (12). As informações do Google foram incluídas na prestação de contas de Bolsonaro, que será analisada pelo TSE. 

 A legislação eleitoral permite a contratação desse tipo de serviço. O impulsionamento de conteúdo é considerado gasto eleitoral e deve ser devidamente identificado na internet, além de só poder ser contratado por partidos, coligações ou candidatos. 

 Em um documento de duas páginas, o Google informou ao TSE que a campanha de Bolsonaro efetuou contratações de impulsionamento de conteúdo com a empresa, sendo representado no caso pelo PSL. O valor do serviço foi de R$ 1 mil. 

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 Na última quinta-feira (8), o relator da prestação de contas, ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a um pedido de área técnica do TSE e determinou que as principais plataformas (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp) apresentassem dentro de um prazo de 3 dias informações sobre a contratação ou não de impulsionamento de conteúdo a favor de Bolsonaro durante a última campanha eleitoral. 

 O Facebook e o Twitter disseram nesta segunda-feira ao TSE que as contas oficiais de Bolsonaro nessas plataformas não contrataram esse tipo de serviço. O WhatsApp também divulgou nota informando ao Tribunal que não foi contratado pela campanha de Bolsonaro para fornecer "serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores".