TSE julgará cassação de chapa Dilma-Temer a partir de 6 de junho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou o julgamento da cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer para os dias 6, 7 e 8 de junho. Nesta segunda-feira (15), o relator do processo, ministro Herman Benjamin, liberou o caso para a pauta de julgamentos. Inicialmente, a expectativa do início do julgamento era ainda em maio.

O atraso será importante para os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que tomaram posse no TSE recentemente e precisarão de mais tempo para estudar o processo – que já soma 29 volumes, com várias provas anexadas e depoimentos de mais de 50 testemunhas.

O voto do relator deve ser pela condenação da chapa. No entanto, cresce entre os demais ministros a preocupação de costurar uma solução pela absolvição de Temer, para que a crise política e econômica não tome proporções grandiosas no país.

No processo, o PSDB acusou a chapa de ter cometido abuso do poder econômico e político na campanha. De acordo com os autores da ação, houve “desvio de finalidade de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional, eminentemente utilizados para a exclusiva promoção pessoal da futura candidata”. Os tucanos também afirmam que houve veiculação de ampla propaganda institucional em período vedado; uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha; uso de gráficas de fachada; uso indevido dos Correios na campanha; despesas de campanha acima do limite legal; financiamento irregular; além de falta de comprovantes idôneos para algumas despesas.

Novos elementos no processo

Depois que o processo foi instaurado, outros elementos foram incluídos. Houve inclusive o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato por parte do juiz Sergio Moro, que conduz as investigações em Curitiba. Os documentos atestariam que boa parte das doações eleitorais registradas corresponde a propina acertada no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Há também indícios de que o marqueteiro João Santana recebeu dinheiro de empreiteiras da Lava Jato por serviços prestados à campanha eleitoral petista.

Ainda na segunda-feira, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, voltou a pedir a cassação da chapa de Dilma-Temer nas eleições de 2014, em um novo parecer encaminhado ao TSE. A manifestação de Dino, porém, pede que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos.