TSE notifica Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nesta quarta-feira e investiga se ele incorreu em propaganda eleitoral antecipada para presidente da República. Com base em gravações e vídeos nas redes sociais, o Ministério Público Eleitoral entende ter ocorrido atos de campanha nas recepções a Bolsonaro em algumas cidades do país. O ministro Napoleão Nunes Maia é o relator e notificou o parlamentar, que tem o prazo de 48 horas para se defender.

Na representação, o Ministério Público cita imagens mostram Bolsonaro sendo recepcionado com gritos de “mito! mito! mito” e faixas com inscrições como “Bolsonaro 2018” e “Vamos juntos”. Para a Procuradoria eleitoral, se trata de propaganda “extemporânea” e diz que ele foi recebido por simpatizantes que fazem “menção clara à pretensa candidatura ao pleito presidencial vindouro”.

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O deputado argumentou à Gazeta do Povo que nesses encontros ele não se apresenta como candidato, que vai discutir temas como o desarmamento. E disse não ter culpa se as pessoas fazem essas referências a ele nas recepções.

“Não posso impedir ninguém de comprar camisa com minha foto, nem comercializo esses produtos. E nem posso impedir alguém de gritar o que quiser”, disse Bolsonaro.

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Na sua defesa ao TSE, ele irá argumentar que em momento algum nesses eventos ele pede votos e se apresenta como candidato. O parlamentar tenta tomar esse cuidado. Há duas semanas, num evento em Santa Catarina, foi ovacionado por uma plateia de frequentadores de clubes de tiro de uma região do estado. Eles o chamavam de “mito”, em pé e o aplaudiam. O deputado Rogério Peninha (PMDB-SC) que organizou sua ida ao estado abre o evento apresentando Bolsonaro como presidenciável e que irá votar nele em 2018, à revelia da posição de seu partido.

A pena por propaganda antecipada é multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil e pode ser aplicada tanto ao suposto candidato como a quem organiza o ato a seu favor.