Que a divulgação do conteúdo das delações premiadas dos executivos da Odebrecht iriam mexer com o Brasil já era sabido. Mas o impacto da lista de políticos e personalidades que foram citadas nas colaborações e tiveram a abertura de inquérito autorizada por Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), já é prenúncio do furacão que vem por aí. Muita coisa já aconteceu em pouco tempo. Confira o que já se sabe, até agora.
1. 98 alvos em 76 inquéritos
A ‘delação do fim do mundo’ dos executivos da empreiteira Odebrecht já começou e coube ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, dar o pontapé inicial. Ele aceitou 76 dos 83 pedidos de inquérito. Dos 108 alvos identificados pela Procuradoria-Geral da República, 98 serão investigados por ordem de Fachin – e aí estão os presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, três governadores, nove ministros, 29 senadores e 42 deputados federais.
2. Todos presentes
Todos os ex-presidentes do Brasil vivos foram citados nas delações da Odebrecht e podem ser investigados. Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTC) e José Sarney (PMDB) são citados nas petições de Fachin. Apenas o inquérito de Collor, que atualmente é senador e tem foro privilegiado, fica no STF. Como os outros ex-presidentes não ocupam cargo público, os indícios que pesam contra eles foram enviados para outras instâncias do Judiciário.
3. Imunidade temporária
Citado em dois inquéritos, o presidente Michel Temer (PMDB) tem um refresco, por enquanto. Ele não será investigado porque tem “imunidade temporária” na condição de chefe do Executivo. Ou seja: não pode ser investigado por atos anteriores ao exercício do cargo de presidente. As citações a Temer aparecem nos inquéritos que têm como alvos os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e no que investiga o senador Humberto Costa (PT-PE).
4. Ninguém escapa
Não tem escapatória: políticos de 14 partidos estão na lista de citados nos inquéritos autorizados por Fachin. PT e PMDB são os partidos com mais filiados citados: 21 petistas e 18 peemedebistas. Logo em seguida, vem o PSDB, com 12 nomes, incluindo nomes do alto escalão do partido, como os senadores José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG). O mineiro, que é o atual presidente da legenda, ainda é o político com o maior número de inquéritos que serão abertos contra si: cinco – mesmo número de Romero Jucá (PMDB-RR). Outro nome que aparece nas delações é o do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator na Câmara do projeto das Dez Medidas de Combate à Corrupção, que foi aprovado pelos deputados em novembro depois de ser desfigurado por emendas partidárias.
5. Tropa de choque e núcleo duro no paredão
As delações premiadas da Odebrecht não pouparam ninguém. Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Katia Abreu (PMDB-TO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) – que formaram a tropa de choque de Dilma até o fim do seu processo de impeachment – são citados e acusados de receber propina da empreiteira. O núcleo duro do governo de Michel Temer, que já vinha numa corda bamba desde que o peemedebista assumiu a presidência, também não passou incólume. Nomes fortes ligados à presidência, como dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da presidência), além dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), estão na lista de Fachin. Apesar do desgaste e fragilidade, nenhum ministro deve deixar o governo. Ainda.
6. Não é só caixa 2
Quase metade das acusações na lista de Fachin é por caixa 2: 42 das 108 pessoas citadas na delações deverão se defender dessa acusação, o que corresponde a 37,8%. Dois dos acusados ainda terão de responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da acusação de crime eleitoral. O crime de caixa 2 é menos grave do que a lavagem de dinheiro e a corrupção: a pena é de até cinco anos e o crime pode prescrever.
7. Encontro marcado com Moro
Quem não tem foro privilegiado eventualmente terá um encontro com o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba. Esse é o caminho dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o ministro Antonio Palocci, entre outros. Moro é conhecido por ser um juiz mais ágil – seus casos são avaliados com mais celeridade que os do STF. O juiz vai ‘herdar’ 38 petições depois da divulgação da lista de Fachin.
8. Toda regra tem exceção
Alguns citados nas delações da Odebrecht não têm foro privilegiado, mas vão evitar Sergio Moro nesse momento. Mesmo sem a prerrogativa, 24 dos 108 alvos dos inquéritos serão investigados diretamente pelo STF porque os crimes atribuídos a eles estão ligados a parlamentares – esses, sim, possuem foro. Entre os ‘privilegiados por tabela’ estão os ex-prefeitos do Rio Eduardo Paes (PMDB) e César Maia (DEM), além dos ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Comunicações e Planejamento).
9. É só o começo...
A abertura dos inquéritos, autorizada por Fachin, é só o começo de uma longa jornada. Agora é que as investigações começam oficialmente – e envolvem a produção de provas, depoimentos de testemunhas de defesa e acusação e até mesmo quebra de sigilos (bancários, fiscais e telefônicos). Depois disso, a Procuradoria Geral da República pode apresentar denúncia ou arquivar o processo. Um julgamento só está previsto após todas essas fases.
10. Haja lista!
Oito ministros, 24 senadores, 39 deputados federais: essa é só uma parte dos citados nos inquéritos abertos por Fachin. Quer saber quem são e quais as denúncias que pesam contra eles? Consulte tudo aqui (e volte sempre que quiser saber mais).
Deixe sua opinião