O custo de um mês com despesas de pessoal dos servidores da União é suficiente para bancar o programa Bolsa Família por um ano inteiro. Em 2017, o orçamento do Bolsa Família prevê o gasto de R$ 29.775.546.008,00 com distribuição de renda e outras ações do programa. O valor é equivalente ao que o governo desembolsou no mês de junho deste ano com despesas de pessoal. Pagar salário e penduricalhos para servidores da ativa, pensionistas e aposentados da União custou R$ 29.541.226.363,24 aos cofres públicos naquele mês.
Atualmente, há cerca de 2,2 milhões de funcionários públicos (ativos e inativos) que custam R$ 257,8 bilhões ao ano – isso quer dizer que 1% da população abocanha 20% do orçamento da União. Em contrapartida, o programa Bolsa Família atende a milhares de famílias: 12,7 milhões no mês de julho deste ano, após um corte de 1,2 milhão de beneficiários no primeiro semestre de 2017. Nos sete primeiros meses deste ano, o custo do programa foi de R$ 16,8 bilhões – o que representa um valor médio de R$ 188,78 por mês para cada família.
As despesas com pessoal do Judiciário, por exemplo, somaram R$ 2.868.562.655,02 em junho. Neste mesmo mês, o custo do Bolsa Família foi de R$ 2.397.698.655,00, para atender 13,2 milhões de famílias.
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Cortes e mais cortes
Precisando economizar, o governo federal cortou 1,2 milhão de famílias do programa no primeiro semestre, mas a média de gasto mensal se manteve. O valor do benefício teve aumento médio de 12,5% em 2016. O presidente Michel Temer (PMDB) cogitou anunciar um novo reajuste para o programa em 2017, como forma de ganhar mais popularidade. O aumento, que seria de 4,6%, ficou pelo caminho, já que não há espaço no orçamento para isso.
Esse não foi o único revés de Temer na área econômica, que precisou recuar de reajustes já anunciados e revisar a meta fiscal para este ano e 2018. Para compensar a redução de receitas, o governo federal anunciou em 15 de agosto um pacote de medidas que atingem os servidores: postergação e congelamento de reajustes, redução de benefícios, aumento da contribuição previdenciária e reestruturação das carreiras.
Só o congelamento dos reajustes já concedidos ao funcionalismo deve gerar uma economia de R$ 5,1 bilhões – o equivalente a dois meses de pagamento do Bolsa Família para os beneficiados. O governo não detalhou quais categorias seriam afetadas pela medida.
Já em relação a meta fiscal, o governo elevou a previsão de déficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017 – esse valor seguirá como meta para 2018. Os R$ 20 bilhões a mais de déficit já consideram as medidas como redução do custo do funcionalismo e enxugamento de programas em várias áreas.
Apesar de ser o desejo do governo – e uma necessidade para tentar ajustar as contas públicas –, é o Congresso que precisa aprovar a revisão da meta e também o pacote que afeta os servidores.
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