Um quarto do Congresso vota defendendo Estado maior, mostra pesquisa

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No último um ano e meio, 25% do Congresso Nacional votou contra matérias relevantes que procuram reduzir privilégios e/ou o inchaço do Estado. Uma faixa de 39% dos deputados e senadores se posicionou timidamente a favor das medidas. Aqueles que votaram consistentemente a favor delas somaram 35%.

O levantamento foi feito a pedido da Folha de S.Paulo pelo Ranking dos Políticos, organização civil que monitora o desempenho parlamentar. Foram analisadas cinco votações na Câmara e quatro no Senado.

Duas delas ocorreram em ambas as Casas: a da PEC do Teto, que limitou gastos públicos por 20 anos, e do projeto que revogou a obrigatoriedade de a Petrobras participar da exploração do pré-sal.

No levantamento, o Ranking dos Políticos deu um ponto por projeto ao congressista que votou de acordo com seus critérios, tirou um ponto do que votou contra e deu zero ao que se ausentou.

Na avaliação, 18 senadores têm “nota vermelha”. Metade deles é do PT, e Gleisi Hoffmann (PR), presidente do partido, foi a mais mal colocada: votou contra três matérias (as duas citadas e a urgência para analisar o fim do sigilo de operações do BNDES) e ausentou-se na sessão sobre o fim do foro privilegiado.

Três peemedebistas, porém, nem sequer foram classificados, porque se ausentaram nas quatro votações: Renan Calheiros (AL), Zezé Perrella (MG) e Jader Barbalho (PA).

No outro extremo, seis senadores “gabaritaram”, segundo a interpretação do Ranking. Entre eles, estão Ana Amélia (PP-RS) e Ivo Cassol (PP-RO).

Na Câmara, 32 deputados votaram totalmente em desacordo com os princípios elencados pelo Ranking dos Políticos.

Além da PEC do Teto e a desobrigação da Petrobas na exploração do pré-sal, na Câmara foram analisadas as votações da criação do fundão eleitoral, da aprovação da terceirização da ampliação do limite de participação estrangeira na aviação civil.

Trinta e sete deputados tiraram nota 5, caso de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e de Celso Russomanno (PRB-SP).

Do topo ao chão

Ainda que despontem no levantamento, Russomano e Cassol vão mal no monitoramento perene do Ranking dos Políticos, cujos critérios vão além da qualidade legislativa e consideram também assiduidade, despesas com cota parlamentar e processos judiciais (o deputado paulista é o 90º congressista mais bem colocado e o senador Cassol, o último).

Russomanno foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal de uma acusação de desvio de dinheiro público, mas, por carregar o processo nas costas, perdeu dez pontos no Ranking. Se tivesse sido condenado, teria perdido 30.

Cassol perde 770 pontos por conta de ações judiciais.

Ainda que problemas na Justiça afetem o desempenho geral, o critério mais relevante na métrica do Ranking é a qualidade legislativa.

Um conselho formado por nomes como Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, e Dalton Gardimam, economista-chefe do Bradesco BBI, define a importância das leis votadas atribuindo notas para cada projeto, considerando sobretudo o combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício de recursos públicos.

Assim, a PEC do Teto vale 30 pontos; o projeto que cria o fundão eleitoral, menos 30.

“Bons políticos votam boas leis. Boas leis são aquelas que favorecem a maioria, e não apenas dão privilégios para grupinhos de interesse”, diz o administrador Renato Feder, cofundador do Ranking.