O irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, de 79 anos, o Vavá, morreu nesta terça-feira (29), em São Paulo. Ele estava com câncer no pulmão. Na semana passada, Vavá foi internado em um hospital de São Paulo para tratamento, mas não resistiu.
A defesa de Lula fez um pedido urgente à Justiça para que o ex-presidente possa comparecer ao velório e ao enterro – Vavá foi um dos irmãos mais próximos de Lula. O sepultamento de está marcado para a manhã desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo (SP).
A análise do pedido está com a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista. A magistrada solicitou pareceres do Ministério Público Federal e da Polícia Federal antes de se manifestar sobre a petição da defesa.
LEIA TAMBÉM: Câmara publica carta que oficializa renúncia de Jean Wyllys; leia íntegra
Os advogados de Lula invocam o artigo 120 da Lei de Execução Penal (7.210/84), que afirma que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair temporariamente do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
Numa outra tentativa, para o enterro de Sigmaringa Seixas, o juiz negou a saída de Lula. A sua defesa alegou que o advogado era amigo do ex-presidente, mas em seu despacho o magistrado lembrou o artigo 120 da LEP.
“Anote-se, ainda, em reforço, que o permissivo encontrado na Lei de Execução Penal é ancorado na proteção constitucional dada à família e em aspectos humanitários, tornando imperioso, com o devido respeito, o acolhimento do pedido formulado”, alega a defesa de Lula na petição.