O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou nesta terça-feira (24), em São Paulo, que está na mão da sociedade uma mudança que torne o Brasil um país “com menos corrupção e impunidade”. Para isso, entidades civis trabalham em um “pacote anticorrupção” que será usado nas eleições de 2018 como “compromisso” a ser assumido por candidatos ficha limpa.
“Entidades da sociedade civil respeitadas hoje estão planejando uma grande campanha anticorrupção para 2018. Isso envolve a realização de um grande pacote anticorrupção de regras que promovam a integridade no âmbito público e privado”, afirmou Dallagnol, durante o Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato.
“A ideia não é realizar uma nova campanha de voto limpo, mas sim usar esse pacote anticorrupção para renovação no Congresso. Para que possamos ter um Congresso plural, que representa as nossas diferenças. Mas que possamos ter como pressuposto da representação dessas nossas diferenças o compromisso com o interesse público, externado por meio de um compromisso com regras anticorrupção. Com mudanças que possam nos trazer um país com menores índices de corrupção e impunidade.”
Também participam do encontro o juiz federal Sergio Moro, figura maior da Operação Lava Jato, e os dois principais nomes da Operação Mãos Limpas, os magistrados Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo.
“A ideia é que essas mesmas entidades estejam a frente de uma campanha que possa incentivar a sociedade a votar em pessoas que tenham um passado limpo, que comunguem de valores democrático e tenham compromisso de apoio a esse pacote anticorrupção.”
10 Medidas
Dallagnol afirmou que o pacote feito pelas entidades aproveita parte das 10 Medidas Contra a Corrupção, lançadas pelo Ministério Público Federal em 2015 e que reuniu mais de 2 milhões de assinaturas para ser enviado ao Congresso em forma de proposta de lei de iniciativa popular. O pacote foi enterrado pelos parlamentares em 2016.
“Esse pacote aproveita grande parte das 10 Medidas Contra a Corrupção e vai além, promovendo regras que melhoram o compliance, melhoram a transparência, melhoram licitações, sistema eleitoral”.
Segundo o procurador, as entidades – ele não divulgou quais grupos estariam envolvidos – analisam mais de 100 propostas anticorrupção. “Estão sendo estudadas por essas instituições mais de 100 propostas anticorrupção que englobam boa parte das 10 Medidas Anticorrupção.”
Para Dallagnol, a ideia é usar o novo pacote “como uma alavanca para transformação, para renovação política”. “A mudança está nas mãos da sociedade. Se a maioria do Congresso não aprova o pacote anticorrupção, basta que a sociedade coloque lá quem vai aprovar”, diz Dallagnol.
“A estratégia agora não é mais coletar assinaturas, mas escolher senadores e deputados que tenham passado limpo, espírito democrático, e apoiem o combate à corrupção”, defendeu o procurador.
“Vejo que as pessoas se preocupam mais com a eleição para Presidência no ano que vem. Eu tenho preocupação maior com cargo de deputado federal e senador. Porque são deles que dependem as leis e a aprovação das reformas. A ideia da sociedade seria colocar no Congresso quem seja favorável às grandes reformas necessárias.”
O evento foi uma associação entre o jornal O Estado de S. Paulo e o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP).
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