Venda de novas áreas do pré-sal pode dar receita bilionária para o governo

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O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) definiu na quinta-feira (10) os valores dos bônus de assinatura das quatro áreas que serão oferecidas na quinta rodada de licitações para o pré-sal, agendada para 28 de setembro. Se todas forem vendidas, a arrecadação será de R$ 6,8 bilhões.

Será o segundo leilão do pré-sal em 2018. No primeiro, agendado para 7 de junho, também serão oferecidas quatro áreas, com valor total de R$ 3,2 bilhões. Em março, o governo realizou a 15ª rodada de licitações de áreas fora do pré-sal, que arrecadou R$ 8 bilhões.

Assim, se todas as áreas do pré-sal forem vendidas, a arrecadação total com leilões de petróleo em 2018 será de R$ 18 bilhões. A lista de ofertas da quinta rodada, porém, tem duas áreas que já foram a leilão em 2017 mas não atraíram interesse das petroleiras.

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São as áreas de Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, cujos bônus de assinatura foram reduzidos para a nova oferta. A primeira foi oferecida na terceira rodada do pré-sal por R$ 1,5 bilhão e agora vai a leilão por R$ 500 milhões. Já a segunda teve o bônus cortado de R$ 100 milhões para R$ 70 milhões.

As outras duas áreas da quinta rodada, Titã e Saturno, têm o mesmo bônus de assinatura: R$ 3,125 bilhões. Parte desses blocos seriam oferecidas da 15ª rodada de licitações, mas foram retiradas na véspera por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Em leilões do pré-sal, o bônus de assinatura é fixo e ganha a disputa quem se dispuser a entregar a maior parcela da produção ao governo, depois de descontados os custos do projeto (conceito chamado de óleo-lucro). 

O CNPE definiu que o óleo lucro mínimo para Saturno será de 9,65% e para Titã, de 5,80%. Com preços menores, Pau Brasil e Tartaruga Verde têm percentuais mínimos maiores: 24,82% e 10,01%, respectivamente.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a quarta rodada do pré-sal teve 16 empresas inscritas, recorde para esse tipo de leilão. Todas já haviam se inscrito para outros leilões realizados no país.

Na quarta rodada, a ANP vai oferecer as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru. A Petrobras exerceu seu direito de preferência nas três últimas e poderá optar por manter 30% dos projetos mesmo que não faça parte do consórcio vencedor do leilão.