Os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes se “estranharam” na sessão desta quinta-feira (26) do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão entre os ministros se deu durante julgamento sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), quando um falou mal do estado de origem do outro.
Gilmar, que é do Mato Grosso, criticou as contas públicas do Rio de Janeiro dizendo que houve no passado a defesa do estado como modelo para o resto do país. “Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo. Mas à época se dizia ‘devemos seguir o modelo do Rio’. Sou relator de processo contra depósitos judiciais e mandei sustar as transferências ao Rio”, disse. “Deve achar que é Mato Grosso”, interrompeu Barroso, que é do Rio. “Onde tá todo mundo preso”, completou.
“Ah, no Rio não estão?”, retrucou Gilmar. “Sim, aliás, nós prendemos. Tem que gente que solta”, voltou a cutucar Barroso, que acusou o colega de ser leniente com crimes do colarinho branco. “Não transfira para mim esta parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”, disse.
Antes desta frase, Gilmar havia dito que Barroso soltou o petista José Dirceu, citando julgamento no STF dos embargos infringentes (um tipo de recurso) no mensalão. “Não sou advogado de bandido internacional”, afirmou Gilmar, em alusão ao fato de Barroso ter defendido o italiano Cesare Battisti, condenado em seu país por assassinato e que atualmente é refugiado político no Brasil.
Não transfira para mim esta parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco
Barroso rebateu afirmando que quem soltou Dirceu foi o STF, não ele, e chamou o colega de mentiroso.“É mentira, é mentira, aliás vossa excelência normalmente não trabalha com a verdade”, disse. Dirceu foi beneficiado com um indulto da Presidência da República.
Em seguida, Barroso perdeu completamente a calma e passou um sermão em Gilmar, a quem acusou de sempre “destilar ódio” . “Vossa excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios es está ocupando tempo do plenário com um assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante que vossa excelência tem e agora o dirige contra o Rio. Vossa excelência deveria ouvir a última música de Chico Buarque (que diz): a raiva é filha do medo e mãe da covardia. Sempre está com ódio de alguém, com raiva de alguém, use um argumento, o mérito do argumento.”
Gilmar Mendes, rindo enquanto Barroso se exaltava ao rebater seus comentários, voltou a afirmar que Barroso soltou Dirceu, ao que o ministro retrucou. “Quem decidiu foi o Supremo. Aliás, não fui eu. Porque o Supremo tem 11 ministros e a maioria entendeu que não havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e só foi solto por indulto e mesmo assim permaneceu preso porque estava preso por determinação da 13ª Vara Federal de Curitiba. E agora só está solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto”, disse Barroso, fazendo referência à turma de Gilmar na Corte.
Em maio deste ano, por 3 a 2, a Segunda Turma do STF decidiu revogar a prisão preventiva de Dirceu, preso desde agosto de 2015 na Operação Lava Jato. O resultado do julgamento marcou uma nova derrota para o ministro Edson Fachin, relator da operação na Corte, e para a investigação conduzida pela força-tarefa em Curitiba. Coube a Gilmar Mendes desempatar o julgamento a favor de Dirceu.
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, tentou interromper a discussão: “Ministros, eu peço por gentileza estamos num plenário de um supremo tribunal e eu gostaria que... vamos voltar (à análise do caso), por favor..”, disse. Mas, com os ânimos acirrados, ela suspendeu a sessão.
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