Em uma sessão tensa depois da inclusão do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram mais um bate-boca no plenário nesta quarta-feira (21). O embate levou a presidente da Corte, Cármen Lúcia, a suspender a sessão após Mendes e Barroso trocarem insinuações de que defenderiam interesses privados dentro do STF.
Mendes pediu a palavra para reclamar da inclusão do habeas corpus na pauta desta quinta-feira (22) da Corte, mas despejou uma série de críticas ao papel do STF que, na visão dele, estaria sendo manobrado politicamente, em diversos temas controversos.
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“Não podemos permitir que se faça esse tipo de manobra. ‘Vou dar uma de esperto e conseguir a decisão do aborto em uma turma com três ministros e daí a gente faz um dois a um’”, afirmou Mendes.
Barroso retrucou, ao sentir que a abordagem do tema aborto seria uma indireta a ele, que participa da turma que pode analisar o tema. “Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, disse Barroso, que afirmou que Mendes estaria fazendo um “comício cheio de ofensas e grosserias”.
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“A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia. É bílis, ódio. Vossa Excelência nos desonra. Sozinho desmoraliza o tribunal”, disse Barroso. “Não tem patriotismo, tá sempre atrás de algum interesse que não é o da justiça”, completou o ministro.
Mendes ainda respondeu, já enquanto Cármen Lúcia interrompia a sessão, que recomendava a Barroso que “fechasse seu escritório de advocacia”.
A inclusão da análise do HC sobre o ex-presidente Lula causou uma discussão entre os ministros mais cedo. Mendes questionou porque havia sido incluído o habeas corpus na sessão de amanhã. "Tenho ouvido falar tanta coisa sobre a pauta que parece ser de outro Supremo", disse ele, que afirmou que a pauta do STF está sendo guiada por questões políticas. "Uma hora é hiperrígida e outra hora é hiperflexível", completou.
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A presidente rebateu, afirmando que consultou o relator do HC, ministro Edson Fachin, se poderia incluir na pauta do STF de quinta-feira e que esse é um prazo natural, já que o relator liberou sua decisão na sexta-feira passada e hoje, quarta-feira (21), foi a primeira sessão do STF depois dessa liberação.
Após bate-boca, Barroso pediu desculpas a ministros e Gilmar reafirmou críticas
Após o bate-boca, as reações dos dois magistrados em público foi diferente. Logo depois de Cármen Lúcia suspender a sessão, Gilmar Mendes deixou o plenário, e Barroso ficou conversando por alguns minutos com os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
Barroso estava ruborizado e pediu desculpas aos ministros pela discussão. Os colegas tinham um semblante de consternação. “Lamento, lamento”, disse Barroso. Mendes, por sua vez, depois de retomada a sessão, voltou a falar nos temas que deram origem ao bate-boca e rebateu termos que lhe foram atribuídos por Barroso.
“Desonra se faz aplicando uma Constituição que não existe”, disse Gilmar, que foi chamado de “desonra” por Barroso. “Eu não posso mudar uma Constituição. Podemos mudar (apenas) de jurisprudência, mas é preciso dialogar. Estou absolutamente tranquilo com relação a isso. Vou continuar censurando esta prática onde eu estiver. Tenho ódio à manipulação. Tenho ódio à mistificação”, disse Gilmar Mendes, também rebatendo a acusação de Barroso de que ele agiria por ódio.
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