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O Brasil registrou 1,86 milhão de pedidos de seguro-desemprego em 2020, segundo dados acumulado até abril deste ano. Esse é o total de trabalhadores contratados com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa no período e que deram entrada ao benefício.
Há, ainda, uma demanda reprimida de cerca de 200 mil pedidos entre março e abril. É a estimativa de pessoas que teriam direito a pedir o seguro, mas não fizeram porque as agências do Sine estão fechadas devido à pandemia. A solicitação pode ser feita pela internet, mas não todas pessoas têm acesso à rede ou a essa informação.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (28), pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em coletiva de imprensa.
Considerando demanda reprimida, pedidos subiram em 150 mil
Sem levar em consideração a demanda reprimida, o número de pedidos de seguro-desemprego neste ano caiu em relação ao ano passado, mesmo com a pandemia do novo coronavírus. No mesmo período de 2019 (janeiro a primeira quinzena de abril), foram feitos 2.003.715 pedidos. Ou seja, neste ano houve uma queda de 7,4%.
Já levando em conta a demanda reprimida calculada pelo Ministério da Economia, a estimativa é que o número de pedidos de auxílio-desemprego tenha aumentando em 150 mil no acumulado deste ano na comparação com 2019. Esses números, porém, não entram nos dados oficiais, pois tratam-se de pessoas que ainda não fizeram formalmente o pedido.
"O número de seguro-desemprego está razoavelmente estável. Por enquanto, nesse primeiro instante de crise, já passado quase um mês, não verificamos nenhuma explosão. Isso é uma notícia muito boa. Isso significa que as políticas públicas de manutenção de emprego estão funcionando", afirmou o secretario-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
Pedidos durante a pandemia
Já entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril, foram feitos 503.021 solicitações de seguro-desemprego. O período coincide com o início das medidas de isolamento social adotadas por causa da pandemia do novo coronavírus. A maior parte dos estados começou a decretar o fechamento de comércios e serviços a partir da segunda quinzena de março. Parte ainda mantém as medidas restritivas e, com isso, somente atividades consideradas essenciais estão funcionando em abril, como mercados, farmácias e padarias.
Na primeira quinzena de abril, quando todos os estados já adotavam medidas de isolamento, foram feitos 267.693 pedidos de seguro-desemprego, valor 13,8% menor do que a verificado no mesmo período do ano passado (310.509).
Em todo o mês de março, o número de requerimentos foi de 536.845. O total registrado em março de 2020 é 3,5% menor do que o verificado no mesmo período do ano passado (556.226).
Como funciona o seguro-desemprego
Os trabalhadores demitidos sem justa causa e que deram entrada ao seguro-desemprego vão receber o benefício por um período que varia de três a cinco meses. Caso eles consigam um emprego com carteira assinada dentro desse período, eles perdem o direito de receber o seguro.
O seguro-desemprego varia de um salário mínimo (R$ 1.045) até R$ 1.813,03. O valor exato que o trabalhador recebe depende da média salarial dos três meses anteriores à demissão. Se a média for de até R$ 1.599,61, multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%). Se a média ficar entre R$ 1.599,62 a R$ 2.666,29, o que exceder R$ 1.599,61 será multiplicado por 0,5 (50%) e somado a R$ 1.279,69. Já para médias acima de R$ 2.666,29, a parcela será sempre de R$ 1.813,03.
Quem recebe o seguro-desemprego não tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores informais e autônomos.
