A Petrobras lidera a lista dos 500 maiores devedores inscritos na Dívida Ativa da União, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obtidos pela Gazeta do Povo via Lei de Acesso à Informação. A estatal deve R$ 41,75 bilhões, dos quais R$ 41,74 bilhões estão em situação regular e cerca de R$ 11 milhões em situação irregular, segundo a PGFN. Os dados são referentes ao mês de setembro.
Quando o contribuinte está pagando ou renegociando a dívida, ou quando ela está suspensa por decisão judicial ou então é coberta por benefício fiscal ou garantia, o débito é considerado "regular". A dívida "irregular", por sua vez, é a que não está sendo paga e tampouco se enquadra nas demais situações.
Logo atrás da Petrobras aparece a Vale, com dívida de aproximadamente R$ 40,7 bilhões, toda ela em situação regular. Em terceiro lugar está a Carital Brasil, a antiga Parmalat, que deve R$ 28,7 bilhões, valor integralmente em situação irregular. Depois, estão a Indústria de Papel Ramenzoni e a Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida da Varig) com dívidas de R$ 11,3 bilhões e R$ 9,4 bilhões, respectivamente, a maior parte irregulares.
Ao todo, os 500 maiores devedores da União devem R$ 639 bilhões, incluindo todos os tipos de dívida (previdenciária, trabalhista, tributária, criminal, eleitoral e/ou outros débitos não tributários). Cerca de dois terços desse total, R$ 408 bilhões, estão em situação irregular, ou seja, os devedores ainda não regularizaram sua situação e a PGFN está tentando cobrar a dívida. Os demais R$ 231 bilhões estão regularizados.
VEJA TAMBÉM:
Na lista dos 500 maiores devedores, 489 são empresas, das quais 39 estão em recuperação judicial e 11 já faliram. Essas 50 empresas ajudam a explicar o motivo de ter um estoque tão alto de dívida em situação irregular.
A lista dos maiores devedores tem 11 pessoas físicas. Juntas, devem R$ 13,1 bilhões, e toda a dívida está em situação irregular. Entre as pessoas físicas, os dois maiores devedores são doleiros e já foram alvos de operação da Polícia Federal e de denúncia do Ministério Público Federal por crimes contra o sistema financeiro. O terceiro e o quarto da lista são fazendeiros que devem, principalmente, Imposto Territorial Rural (ITR).
Confira abaixo a lista completa dos 500 maiores devedores inscritos na Dívida Ativa da União em setembro, conforme os dados repassados pela PGFN:
