58% dos brasileiros são contra o fim da reeleição; PEC está em discussão no Senado

De acordo com levantamento do Datafolha divulgado nesta quinta-feira (21), 58% dos brasileiros são contra o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Por outro lado, 41% dos entrevistados disseram concordar com o fim da reeleição.

Atualmente, o tema está em discussão no Senado a partir de um projeto apresentado pelo líder do PSB e vice-líder do governo, o senador Jorge Kajuru. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 12/22 também tem a simpatia do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Os dados revelados pelo Datafolha fazem parte da mesma pesquisa que mostrou um empate entre aprovação e reprovação do governo Lula. O levantamento do Datafolha foi feito nesta terça (19) e quarta-feira (20), com 2.002 eleitores de 147 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

A possibilidade de reeleição foi instituída no país em 1997 após uma série de articulações iniciadas dois anos antes, durante o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que acabou sendo reeleito para um segundo mandato.

Anos depois, em 2020, FHC disse ter-se arrependido do apoio dado ao projeto e passou a propor um mandato único de cinco anos.

O projeto do senador Kajuru enfrenta críticas pelo fato de não estabelecer as mesmas regras para os mandatos no Legislativo.

Kajuru promete, no entanto, apresentar no futuro mais dois projetos sobre o tema. Um com propostas de aumento do mandato parlamentar, sem reeleição; e outro com a previsão de até duas reeleições para parlamentares e veto a uma terceira reeleição.

"No segundo mandato você está preguiçoso, desanimado e, se você for corrupto, mais apetitoso. Mais guloso, cachorro mais faminto. Você vai querer roubar mais porque são seus últimos quatro anos. E vai deixar roubar", afirmou Kajuru à Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (22), ao falar sobre a PEC 12/22.

Na mesma entrevista, Kajuru não economizou críticas aos colegas da Casa vizinha e disse que os deputados federais do chamado “alto clero” são mais influentes do que os senadores. A posição da Câmara sobre o fim da reeleição ainda não é clara.

"A Câmara todo dia dá a impressão de que o [escritor e humorista] Millôr Fernandes tinha razão: o dinheiro compra o cão, o canil e o abanar do rabo. Não com todos, eu nunca generalizo. Mas ali é jogo. Ali é ministério, é cargo, é dinheiro todo dia [...] Hoje, deputado federal tem mais valor que senador. Agora, é claro que ele tem que participar do alto clero. Tem que ser um deputado federal de nível, de postura, de credibilidade, com força. Senador, hoje, a força dele é muito menor. O que tem é status. Eu nunca operei uma galinha e tem gente que me chama de doutor", afirmou Kajuru à Folha.

O senador também disse já ter conversado com o presidente Lula (PT) sobre a proposta. De acordo com Kajuru, Lula se posicionou contrário à PEC, mas prometeu não interferir na discussão do Congresso.

“Evitaria a profissão. Tem gente que está há 46 anos aqui [...] Penso até na minha reeleição. Será justo eu querer ser reeleito senador em 2026 se eu propus o fim da reeleição? É discutível isso. A princípio, é uma incoerência. Por isso que, talvez, se eu continuar, eu decida ser candidato a deputado federal e encerre a minha carreira. Porque eu vou estar com 72 anos e eu quero beijar na boca e ser feliz”, completou o senador.