Ouça este conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro vai participar e discursar em duas manifestações de rua programadas para 7 de setembro, Dia da Independência. Um ato será pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. E o outro, à tarde, na Avenida Paulista, em São Paulo.
A Gazeta do Povo apurou que, nos pronunciamentos do presidente, o Supremo Tribunal Federal (STF) será o principal alvo. Bolsonaro vai criticar o que considera ser a invasão do STF em competências e atribuições dos demais poderes.
A liberdade de expressão será outro ponto que será defendido nos discursos de Bolsonaro. E isso pode incluir a defesa da liberdade de se manifestar a favor da interpretação de que o artigo 142 da Constituição permite uma intervenção militar para garantir a lei, a ordem e os poderes da República.
O objetivo de Bolsonaro ao participar dos atos é mostrar força política e eleitoral. A expectativa do Planalto é que as manifestações tenham grande adesão popular.
Com isso, Bolsonaro pretende pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a dar andamento aos pedidos de impeachment de ministros do STF. Esse tipo de processo de cassação é de responsabilidade do Senado.
Em outra frente, Bolsonaro quer fazer pressão para que o Congresso aprove pautas de interesse do governo.
E há ainda um terceiro objetivo de Bolsonaro com os atos do Dia da Independência: fortalecer sua imagem. Pesquisas recentes apontam um aumento da impopularidade do presidente. Levantamento do PoderData, por exemplo, mostrou uma rejeição recorde de 64% dos brasileiros ao governo.
Interlocutores do governo afirmam que essa demonstração de força foi o que Bolsonaro quis dizer, na última sexta-feira (20), quando afirmou a apoiadores que eles poderiam ter certeza que teriam uma "fotografia para o mundo" no 7 de setembro.
O que Bolsonaro vai falar sobre o STF
A Gazeta do Povo apurou que Bolsonaro, em seus pronunciamentos do 7 de setembro, irá defender o impeachment de ministros do STF sob a argumentação de que isso está amparado pela Constituição.
Na sexta-feira passada (20), Bolsonaro formalizou o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. E o presidente prometeu apresentar, em breve, um pedido de cassação de Luís Roberto Barroso.
Interlocutores do governo disseram à Gazeta do Povo que a ideia de Bolsonaro é reforçar nas manifestações as críticas ao STF. "Ele vai defender que todos os poderes joguem dentro da Constituição, dentro dos limites de suas competências", diz um assessor do Palácio do Planalto.
E as críticas do presidente ao STF podem não se limitar apenas aos fatos mais recentes. A decisão do Supremo sobre a competência concorrente de União, estados e municípios na gestão da pandemia de Covid-19 pode voltar a ser alvo de Bolsonaro. O presidente argumenta que o STF cometeu "crime" ao permitir que governadores e prefeitos restrinjam a liberdade de circulação para conter a disseminação do coronavírus.
Bolsonaro também classifica como invasão de competência a determinação do STF para que o Senado instalasse a CPI da Covid. A investigação cumpria todos os requisitos constitucionais, mas não começava porque Rodrigo Pacheco se recusava a formalizar a instalação da CPI – o que levou senadores a recorrer ao Supremo.
Bolsonaro foi avisado de que haverá pedidos de intervenção militar
Bolsonaro disse a apoiadores, na sexta-feira (20), que só poderia "fazer alguma coisa" se assim seus eleitores "desejarem". O presidente sabe e foi avisado por sua equipe no Planalto que parte das pessoas que irão às ruas no 7 de setembro vai pedir uma intervenção militar. Interlocutores no Planalto dizem que são infundadas as acusações de opositores de que Bolsonaro pretende levar adiante uma suposta intervenção militar.
Mas a avaliação no governo é de que o presidente pode defender, durante os atos do Dia da Independência, a liberdade de expressão daqueles que argumentam que o artigo 142 da Constituição possa ser usado para justificar uma intervenção das Forças Armadas. O artigo 142 costuma ser citado por Bolsonaro, integrantes do governo e apoiadores como base jurídica para uma possível intervenção militar contra o que consideram ser excessos do STF.
"O presidente sabe que a população vai pedir o impeachment [de ministros do STF], o artigo 142, e isso faz parte. É a liberdade de expressão. Não podem criminalizar um artigo. Pode haver divergências quanto à interpretação, mas ninguém deveria ser preso pela interpretação de um artigo", diz um interlocutor governista.
Plano governista é fortalecer o ato de São Paulo
A expectativa do presidente da República para os atos de 7 de setembro é grande. Aliados repassam a ele a promessa de que, na Avenida Paulista, encontrará uma das maiores manifestações dos últimos anos.
Por esse motivo, Bolsonaro tem dito que participará do ato na Avenida Paulista e também em Brasília. A participação na capital federal seria uma forma de prestigiar os apoiadores e não concentrar os esforços apenas na capital paulista. “Às 10h [do dia 7], estamos aqui na Esplanada [dos Ministérios, na manifestação]. Pretendo usar a palavra. Não é uma palavra de ameaça a ninguém. Estaremos em São Paulo fazendo a mesma coisa [à tarde]", disse Bolsonaro na sexta-feira.
A presença na Avenida Paulista é considerada imprescindível para Bolsonaro. Ele foi comunicado por aliados que a maioria dos deputados bolsonaristas participará do ato na capital paulista, mesmo aqueles que não têm São Paulo como sua base eleitoral.
Por causa da promessa de que o presidente da República participará pessoalmente do ato, vários youtubers e pessoas de outro estados prometem participar, além de convocar outras pessoas a comparecerem à manifestação.
Por causa do foco em São Paulo, a previsão feita por governistas é de que os atos em outras capitais e cidades do interior terão menos pessoas em relação às manifestações a favor de Bolsonaro e pelo voto impresso de 1.º de agosto.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) confirmou à Gazeta do Povo as expectativas em concentrar um grande número de manifestantes na Avenida Paulista. "Nossa expectativa é que a Paulista tenha o maior público entre as manifestações realizadas no ano passado e neste ano, pois o povo está engajado em ir às ruas para defender a liberdade da nossa nação. Esse é o nosso objetivo e temos recebido informações de que haverá caravanas de todas as partes do Brasil", destacou.
Antes dos atos, Bolsonaro participa de solenidade sem desfile militar
Antes de participar dos atos de Brasília e São Paulo, Bolsonaro estará na solenidade oficial do 7 de setembro, na capital federal. A cerimônia terá um formato semelhante à de 2020, sem o tradicional desfile militar do Dia da Independência. A solenidade ocorrerá ao lado de fora do Palácio da Alvorada, onde mora o presidente da República.
O cancelamento do desfile militar foi uma determinação do próprio Bolsonaro, segundo informou o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, na última terça-feira (17). "Com relação a 7 de setembro, eu até pedi para passar a orientação, uma nota que eu passei para os comandantes [das Forças Armadas]. A determinação, inclusive, foi do próprio presidente da República", disse Braga Netto em audiência na Câmara.
"A celebração militar do 7 de setembro terá restrições. Não haverá desfiles, em virtude da pandemia. Nada impede que, dependendo de cada situação de cada localidade, haja aquelas exposições e demonstrações que são feitas normalmente, bandas e tudo mais. Mas desfiles não estão previstos", acrescentou o ministro.
No ano passado, Bolsonaro participou de um desfile simbólico no tradicional automóvel conversível Rolls-Royce, de 1952, usado por chefes do Executivo federal, acompanhado de 10 crianças. Logo depois, participou da cerimônia, que foi curta – em torno de 30 minutos. Houve a execução dos hinos Nacional e da Independência e hasteamento da bandeira nacional. A cerimônia foi encerrada com a participação de aeronaves da Esquadrilha da Fumaça.
No ano passado, Bolsonaro evitou a imprensa e limitou-se a cumprimentar as autoridades e seus apoiadores presentes no evento. Pouco mais de 500 eleitores do presidente prestigiaram a solenidade em área destinada a eles.
A solenidade de 2020 contou com as presenças do vice-presidente, Hamilton Mourão; o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM); ministros e secretários de Estado; e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (ex-DEM-RJ), não compareceu.
