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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta sexta-feira (10), a favor do pedido de liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que está preso há 15 meses por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Coronel Naime foi preso no dia 7 de fevereiro de 2023 durante desdobramento da Operação Lesa Pátria, mas só teve denúncia enviada pela PGR a Alexandre de Moraes em agosto de 2023 por meio de uma petição sigilosa. A prisão está relacionada a uma suposta omissão em relação aos atos violentos de 8 de janeiro em Brasília. No entanto, o policial estava de férias no dia das depredações e mesmo assim, ao saber do ocorrido, deslocou-se à Praça dos Três Poderes e passou a comandar as tropas para desmobilizar os manifestantes.
A defesa do militar havia ingressado com um novo pedido de liberdade no STF nesta segunda-feira (6), mesma data em que o ex-comandante teve publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a transferência para a reserva remunerada.
À Gazeta do Povo, a esposa do coronel, Mariana Adôrno Naime celebrou a manifestação da PGR. “Agora estamos aguardando o deferimento positivo do ministro Alexandre de Moraes para garantir a liberdade e a inocência dele. Acreditamos na Justiça e esperamos que a verdade prevaleça”, disse.
“Naime é um verdadeiro herói. Homem e ser humano valoroso, profissional que cumpriu seu dever de servir e proteger a sociedade com o risco da própria vida. Abriu mão de tempo com a família por amor à profissão, deixando um legado irretocável frente à PMDF”, prossegue Mariana.
Quem é o coronel Naime
De perfil discreto e avesso a manifestações partidárias, o oficial estava de férias no dia das depredações e mesmo assim, ao saber do ocorrido, deslocou-se à Praça dos Três Poderes e passou a comandar as tropas para desmobilizar os manifestantes.
Durante a ação, prendeu vândalos e chegou a ser atingido por um rojão disparado por um dos manifestantes, o que ocasionou diversos ferimentos em suas pernas. Mesmo assim, quase um mês após o episódio, foi preso sob a suspeita de omissão durante os ataques.
Ao longo dos 15 meses desde a prisão, a defesa do coronel apresentou uma série pedidos de soltura. Em algumas delas, Moraes repetiu que é “evidente a necessidade da manutenção da custódia para resguardar a ordem pública e por conveniência da instrução criminal”. Segundo o ministro, há risco de que o investigado possa, em liberdade, “comprometer as investigações, a colheita de provas e a persecução penal”.
Em dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes também negou um pedido de liberdade ao militar.
Na prisão, o oficial passa por uma situação delicada de saúde: perdeu 16 quilos, apresenta quadro depressivo, insuficiência renal e possui comorbidades. Naime viu apenas três vezes os cinco filhos menores de idade desde fevereiro de 2023. Um deles, de 15 anos, passa por situação delicada de saúde – portador de hidrocefalia e Síndrome de Chiari, teve seu quadro agravado desde a prisão do pai.
