A Lava Jato pode acabar? As consequências do vazamento dos diálogos atribuídos a Moro

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A divulgação de mensagens atribuídas ao ministro e ex-juiz Sergio Moro e a procuradores do Ministério Público Federal (MPF) colocou a Lava Jato na defensiva como nunca havia ocorrido nos mais de cinco anos da operação. Reportagens do site The Intercept Brasil, feitas com base em supostos diálogos extraídos do aplicativo de mensagens Telegram, acusam Moro de ter agido ilegalmente ao orientar os rumos da investigação do MPF – o que, segundo as publicações, comprometeu a imparcialidade que se espera de um juiz. O caso, como era de se esperar, já provoca reações no mundo político e jurídico. E levanta a discussão: a Lava Jato corre risco de ser anulada e acabar? E o ex-presidente Lula pode ser libertado por causa disso?

O Podcast República desta semana debate as possíveis consequências para a Lava Jato da revelação dos supostos diálogos. Mediado pelo jornalista Fernando Martins, o podcast teve a participação dos também jornalistas Renan Barbosa, setorista do Poder Judiciário na Gazeta do Povo, e Kelli Kadanus, que acompanha a Lava Jato desde seu início, em 2014.

Renan Barbosa e Kelli Kadanus concordam que, mesmo que a veracidade das conversas venha a ser confirmada, será difícil anular toda a Lava Jato com base nelas. Barbosa diz acreditar que é mais provável que os advogados de defesa tentem anular a investigação e condenações específicas de seus clientes.

Esse, aliás, pode ser o caso de Lula. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga no próximo dia 25 um pedido de suspeição de Moro apresentado pela defesa do ex-presidente. Os advogados de Lula pedem a soltura do petista com base no argumento de que o ex-juiz da Lava Jato foi parcial ao condená-lo no processo do tríplex. Para Kelli e Renan, a divulgação dos supostos diálogos pode sim beneficiar Lula nesse julgamento do STF.

O Podcast República também analisou as possibilidades de Moro e de os procuradores serem, de alguma forma, punidos por causa de possíveis irregularidades nas conversas. Renan Barbosa explicou que há duas possíveis formas de punição: administrativa e criminal.

No caso de sanções administrativas, o MPF poderia até mesmo aposentar de forma compulsória no caso de falta grave. Moro não poderia sofrer alguma punição administrativa porque não é mais juiz. Contudo, tanto ele quando os procuradores eventualmente podem ser processados por improbidade administrativa. A lei que trata do assunto prevê que um dos princípios da administração pública é a imparcialidade.

Efeitos no Congresso e debate sobre segundo juiz para processos criminais

Kelli Kadanus também afirma que o vazamento das supostas conversas possivelmente vão ter efeitos para o governo Bolsonaro no Congresso. O pacote anticrime de Moro, que já não era a prioridade em função da reforma da Previdência, tende a andar ainda mais lentamente. Além disso, ressurge a ideia de mudar a legislação de abuso de autoridade – a Lava Jato costumava dizer que esses projetos de lei tinham por objetivo intimidar juízes e procuradores que combatem a corrupção.

O Podcast República também debateu o modelo, já existente em outros países, de haver dois juízes nos processos criminais: um instrui a investigação e o outro julga. Os jornalistas da Gazeta do Povo avaliaram que essa pode ser uma boa ideia no Brasil justamente para evitar questionamentos da imparcialidade de magistrados. Como o segundo juiz não participou da condução da investigação, teria mais isenção para julgar o caso.