A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, começou a treinar nesta semana investigadores da Polícia Federal e da Polícia Civil dos estados para encontrar patrimônio de traficantes de drogas. O curso, que deve começar ainda neste ano, faz parte de uma série de capacitações ofertadas pela pasta com recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), abastecido com dinheiro arrecadado no leilão de bens apreendidos em investigações do tráfico.
Segundo o secretário da Senad, Luís Roberto Beggiora, o objetivo da capacitação é o estrangulamento financeiro do crime organizado. “Incluir persecução patrimonial como uma cultura que deve ser praticada dentro das policias pensando em como chegar no patrimônio, atingir o lucro dos traficantes, esse é o objetivo”, explica.
O curso vai capacitar os investigadores a buscar onde está a fonte de receita dos grupos criminosos e saber quais bens foram adquiridos em razão da prática do crime. Estes bens, então, podem ser apreendidos e, posteriormente leiloados, gerando novos recursos para novas capacitações.
Ordem de Moro é atuar no patrimônio
“Esse é o novo foco que o ministro [Sergio Moro] deu para a nossa secretaria, desde o começo, trabalhar em cima do patrimônio. E não é só o patrimônio que foi encontrado, a gente quer saber onde está o restante”, diz Beggiora.
A previsão é que a capacitação comece ainda neste semestre. O curso será na modalidade de ensino à distância e terá duas fases. “A primeira versão vai ser mais conceitual e para introduzir a cultura. Nós pretendemos, já na sequência, fazer outro, no ano que vem, que vai ser mais prático, de como trabalhar com base de dados, cruzamento de dados, análise de vínculos, para tentar chegar aonde está o patrimônio”, explica Beggiora.
Novas substâncias
Também neste semestre a Senad vai ofertar um curso de análise de novas substâncias psicoativas para peritos criminais. O curso está sendo preparado em conjunto com a Polícia Federal e com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, e vai abrir 40 vagas.
O curso será presencial, em Brasília, começa em outubro e termina em dezembro. “O objetivo é capacitar peritos criminais para identificação de novas substâncias psicoativas, desde sua amostragem, análise, interpretação de resultados e classificação da legislação vigente, bem como para registro em laudo”, conta Beggiora.
Capacitação de professores
A Senad também está usando recursos da venda de bens de traficantes para capacitar professores de escolas públicas. Neste caso, a capacitação já começou e vai até janeiro de 2020.
O curso “Saúde e Segurança na Escola” também é na modalidade de ensino à distância e tem como público alvo professores das últimas séries do ensino fundamental e do ensino médio dos municípios mais violentos do país.
“O objetivo é capacitar os professores a lidar com a questão da violência nas escolas decorrente do uso da droga”, explica Beggiora.
O curso é oferecido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz-Brasília e a Universidade de Brasília (UnB) e tem carga de duração de 180 horas.
Recursos do Funad
As capacitações oferecidas pela Senad são realizadas com recursos do Fundo Nacional Antidrogas, que é abastecido com dinheiro da venda de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas.
Somente neste ano, a Senad já arrecadou R$ 45,8 milhões. Deste valor, 19,5 milhões foram arrecadados em leilões de bens de traficantes.
Além de ser usado na capacitação, o dinheiro do Funad também é utilizado pela Senad na compra de equipamentos para as polícias e encomenda de pesquisas sobre uso de drogas. O orçamento da Senad para 2019 é de R$ 30 milhões.