Abaixo-assinado contra indicação de Dino ao STF já ultrapassa 150 mil assinaturas

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Antes de completar as primeiras 24 horas depois do lançamento, o abaixo-assinado criado pelo partido Novo contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem mais de 150 mil adesões.

A campanha foi ao ar pouco depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar a indicação, no começo da tarde da segunda-feira (28). O objetivo é pressionar os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a reprovarem a indicação de Lula. De acordo com o presidente do Senado, a sabatina do ministro deve acontecer entre os dias 12 e 15 de dezembro.

“A aliança entre políticos e o Supremo Tribunal Federal é a maior ameaça à democracia brasileira. O Brasil já sofre nas mãos de um STF politizado, que abusa do seu poder e extrapola suas competências. Como podemos ter um país justo quando a Corte mais alta já deixou claro que defende um lado?”, diz um trecho da campanha do Novo (veja aqui)

Pelo menos, três ministros da Suprema Corte já elogiaram a indicação de Dino para ocupar uma cadeira no Tribunal.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que Dino é “preparado” e Lula fez uma “escolha feliz”. O ministro Edson Fachin disse que a experiência de Dino como juiz “será convertida na atividade de guardião da Constituição”. E, o ministro Alexandre de Moraes disse que a escolha foi “séria” e “republicana”.

Caso o ministro da Justiça, Flávio Dino, seja empossado como novo membro do Supremo, a Corte mais importante do país passará a ser formada por nada menos do que 7 dos 11 ministros tendo sido indicados por petistas: Lula ou a ex-presidente Dilma Rousseff.

“A indicação de Flávio Dino para o STF agrava ainda mais essa situação. Dino é, acima de tudo, um político de esquerda. Sua atuação no campo do direito é modesta, e certamente não possui “notável saber jurídico”, um dos pré-requisitos para o cargo. Como ministro do Supremo, Dino vai continuar atuando como político, defendendo os interesses do seu grupo e deixando a Corte ainda mais enviesada. O STF deve proteger a Constituição e agir de forma imparcial. O STF não é lugar para políticos”, diz o Novo em outro trecho da campanha ao lembrar que Lula já emplacou “o próprio advogado no STF”.