Antes de completar as primeiras 24 horas depois do lançamento, o abaixo-assinado criado pelo partido Novo contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem mais de 150 mil adesões.
A campanha foi ao ar pouco depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar a indicação, no começo da tarde da segunda-feira (28). O objetivo é pressionar os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a reprovarem a indicação de Lula. De acordo com o presidente do Senado, a sabatina do ministro deve acontecer entre os dias 12 e 15 de dezembro.
“A aliança entre políticos e o Supremo Tribunal Federal é a maior ameaça à democracia brasileira. O Brasil já sofre nas mãos de um STF politizado, que abusa do seu poder e extrapola suas competências. Como podemos ter um país justo quando a Corte mais alta já deixou claro que defende um lado?”, diz um trecho da campanha do Novo (veja aqui)
Pelo menos, três ministros da Suprema Corte já elogiaram a indicação de Dino para ocupar uma cadeira no Tribunal.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que Dino é “preparado” e Lula fez uma “escolha feliz”. O ministro Edson Fachin disse que a experiência de Dino como juiz “será convertida na atividade de guardião da Constituição”. E, o ministro Alexandre de Moraes disse que a escolha foi “séria” e “republicana”.
Caso o ministro da Justiça, Flávio Dino, seja empossado como novo membro do Supremo, a Corte mais importante do país passará a ser formada por nada menos do que 7 dos 11 ministros tendo sido indicados por petistas: Lula ou a ex-presidente Dilma Rousseff.
“A indicação de Flávio Dino para o STF agrava ainda mais essa situação. Dino é, acima de tudo, um político de esquerda. Sua atuação no campo do direito é modesta, e certamente não possui “notável saber jurídico”, um dos pré-requisitos para o cargo. Como ministro do Supremo, Dino vai continuar atuando como político, defendendo os interesses do seu grupo e deixando a Corte ainda mais enviesada. O STF deve proteger a Constituição e agir de forma imparcial. O STF não é lugar para políticos”, diz o Novo em outro trecho da campanha ao lembrar que Lula já emplacou “o próprio advogado no STF”.
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Estratégias eleitorais: o que está em jogo em uma eventual filiação de Tarcísio ao PL