“Aberrações jurídicas são marcas de períodos obscuros da História”, diz advogado de Bolsonaro

Ao comentar sobre os processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o advogado Fábio Wajngarten, que integra a defesa do ex-mandatário, disse que “aberrações jurídicas são marcas de períodos obscuros da História”.

“Como explicar a um estrangeiro que um ex-presidente da República que cumpriu seu mandato sem qualquer crime contra a Constituição possa ser perseguido pelas instituições do País, como Jair Messias Bolsonaro?”, disse Wajngarten em um artigo publicado no jornal o Estado de São Paulo (Estadão), nesta segunda-feira (9).

No texto, Wajngarten critica o indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que investiga uma suposta trama golpista após as eleições de 2022.

De acordo com o advogado, a inocência de Bolsonaro fica evidente quando se analisa o que já foi divulgado pela imprensa até o momento, principalmente, a partir de vazamentos da PF.

“Temos de ter um único padrão para tudo e todos. Se os chefes das Forças, Exército e Aeronáutica, supostamente tomaram conhecimento de fatos graves e nada fizeram e não são responsabilizados, o que dizer do comandante em chefe, Jair Bolsonaro? Ele não pode ter tido o mesmo comportamento de ouvir tolices, desabafos, frustrações e ter agido escrupulosamente a favor da democracia – como os chefes do Exército e da Aeronáutica –, ao invés de ser colocado como traidor das instituições? Sem provas, apenas com fragmentos frágeis, numa instrução contaminada juridicamente?”, escreveu Wajngarten.

“Sem contar que, na condição de comandante em chefe, bastaria literalmente um estalar de dedos e guarnições se moveriam. Se não se moveram, esta é a prova incontestável a favor do presidente Jair Messias Bolsonaro”, completou.

Suspeição de Moraes

Ao tratar sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, o advogado não endossou “ataques” feitos contra o magistrado, mas destacou o papel controverso desempenhado por Moraes nos processos que envolvem Bolsonaro.

“Como explicar a um jurista inglês, americano ou russo que uma suposta vítima de um crime é, ao mesmo tempo, investigador e relator de um processo que ele mesmo sentará na cadeira para julgar mais adiante? [...] E, mesmo que o relator se declarasse suspeito na última hora, sua instrução está envenenada constitucionalmente, de acordo com a doutrina. Não é ideologia. É filosofia”, disse Wajngarten.

Segundo o advogado, Bolsonaro e aliados próximos são vítimas de “um mix” feito pelos investigadores em cima dos inquéritos prorrogados por mais de cinco anos.

“Aberrações jurídicas são marcas de períodos obscuros da História. Havia juízes que homologavam leis do Reich no holocausto contra o meu povo. Mas contra eles a História foi implacável, porque o certo é o certo e o errado é o errado”, ressaltou Wajngarten.