A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, foi alvo de polêmica por uma declaração no mês passado em que associava a falta de calcinhas ao alto índice de estupro de meninas na Ilha do Marajó, no Pará. Muitas manchetes sobre o caso deram a entender que a fala refletia uma opinião da ministra baseada em sua própria percepção.
Na verdade, Damares atribuiu a fala a especialistas que visitaram o ministério. De forma estabanada, mencionou esse dado em meio a alguns outros para explicar pontos do projeto "Abrace o Marajó", uma das principais bandeiras de sua pasta neste começo de mandato. Polêmica à parte, o que é o projeto?
Segundo o ministério, trata-se de "uma resposta no combate à exploração de crianças e adolescentes e à violência contra a mulher, fatos que são recorrentes no arquipélago do Marajó". O objetivo, de acordo com a pasta, é buscar "parcerias com os poderes constituídos no Estado do Pará e do governo federal", além de "soluções para o desenvolvimento econômico e social da região, como forma de minimizar as situações de abusos aos direitos humanos".
Problemas como abuso de crianças, trabalho infantil, tráfico de pessoas, violência contra mulheres, incesto e pedofilia serão abordados pelo "Abrace o Marajó". Segundo a ministra Damares, também é essencial desenvolver economicamente a região para que o programa tenha sucesso. "Por que os pais exploram [as crianças]? Por causa da fome? Então nós não vamos atacar só a exploração. Vamos atacar também a causa. É fome? Vamos levar empreendimentos para a Ilha do Marajó."
O projeto surgiu da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, mas, de acordo com a ministra, "vai ser um programa de todo o ministério e de todo o governo federal. O presidente Bolsonaro quer abraçar a Ilha do Marajó". As Forças Armadas, a Assembleia Legislativa do Pará e a bancada federal paraense terão participação importante. Segundo o ministério, as ações desenvolvidas na Ilha do Marajó poderão ser replicadas em outras regiões do país com problemas de exploração de crianças e adolescentes.
O que o "Abrace o Marajó" já está fazendo?
O governo começou a primeira etapa do projeto em julho, no município de Breves (PA). Em outubro, haverá um lançamento oficial que deverá ser realizado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na primeira quinzena de julho, o ministério promoveu uma série de ações de apoio à população da região, em parceria com a Marinha do Brasil, como palestras sobre violência doméstica contra a mulher e sobre exploração sexual infantil, além de serviços nas áreas jurídica e de saúde.
No campo da saúde, o governo fez um trabalho de prevenção de acidentes de escalpelamento e ofereceu serviços gratuitos de mamografia e exames preventivos de câncer de colo de útero. Foram realizadas gratuitamente 277 consultas médicas e 712 procedimentos odontológicos, e distribuíram-se mais de 4 mil medicamentos. A Marinha disponibilizou dois médicos, dois dentistas, um radiologista e um farmacêutico para atuarem na região.
Na área jurídica, juízes, procuradores, uma desembargadora e alguns técnicos ofereceram serviços de homologação de acordos, reconhecimento de paternidade, registro de divórcio, reconhecimento de união estável, registro de guarda, registro tardio de nascimento e óbito e retificação de certidões.
Segundo Damares Alves, um gabinete do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos se instalou no Pará para concentrar-se no "Abrace o Marajó". Além disso, conforme a ministra, funcionários da Caixa Econômica Federal desembarcaram na região para iniciar o projeto Minha Casa Minha Vida. A pasta diz que há mais de mil casas inacabadas de projetos habitacionais antigos que foram abandonadas e ocupadas de forma irregular. A intenção da pasta é retomar os projetos.
Damares diz que a escolha do Marajó como foco do ministério tem a ver com o nível de gravidade da situação da região. "Há anos se fala do enfrentamento da violência sexual contra a criança no Brasil e sempre se citam os casos da Ilha do Marajó. O número de incesto lá é absurdo. A exploração sexual de criança e adolescente lá é uma realidade. Quantas matérias vocês já viram dos pais no barquinho levando as filhas para subirem nas grandes embarcações para fazer sexo com homens em troca de um litro de combustível", comentou a ministra.
Outros lugares que têm recebido a atenção da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (de onde nasceu o "Abrace o Marajó") por causa de problemas parecidos são o município de Uruburetama, no Ceará, e a comunidade de Quilombola da Ilha de Maré, na Bahia.
