Ações do governo Lula não impedem recorde de queimadas na Amazônia; órgãos mudam discurso

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem sendo pressionado pela oposição a dar explicações sobre o combate a queimadas registradas na Amazônia neste início de 2024. Eleito com forte apelo para a bandeira das pautas ambientais, o petista enfrenta recordes de queimadas na Amazônia. Desta vez, os maiores números foram registrados no estado de Roraima, em um período atípico que é o mês de fevereiro.

Os dados registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que fevereiro de 2024 registrou o maior número de focos de queimadas para o mês desde 1999, quando a série histórica foi iniciada. Um aumento expressivo pode ser verificado na comparação entre os últimos anos. Em fevereiro de 2023 foram registradas 734 queimadas na Amazônia, enquanto que de 1º a 27 de fevereiro de 2024 já são 2.940.

Com foco em ações de combate ao desmatamento, o governo Lula tem enfatizado a queda de 50% nos seus índices, quando comparados aos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As ações relacionadas as queimadas, no entanto, têm ocupado espaço menor nas iniciativas do governo federal.

Em outubro de 2023, quando as queimadas na Amazônia tiveram alta de 60%, o governo Lula atribuiu ao ex-presidente Bolsonaro, ao vento e à seca a culpa pela situação.

Na mesma época, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva afirmou que o "principal vetor das queimadas” era o desmatamento e também que não existia “fogo natural na Amazônia”. Neste caso, a referência ao desmatamento foi atribuída também a um reflexo da gestão de Bolsonaro, que teria “afrouxado” as fiscalizações ambientais no Brasil.

Agora, ao ser questionado sobre o recorde de queimadas em fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) alegam que os incêndios florestais, concentrados em Roraima, “são agravados pela estiagem prolongada, intensificada pela mudança do clima e por um dos El Niños mais fortes da história”.

A solução para o problema, no entanto, depende da prevenção e, em especial, da busca por disseminar tecnologias que substituam o uso de fogo na agricultura, por exemplo. A afirmação é do pesquisador e doutor em ecologia, Evaristo de Miranda, que reforça a importância de compreender as origens e as diferenças entre as queimadas e os incêndios.

População de Roraima sofre com queimadas e com efeitos da estiagem 

Roraima é o estado que concentra o maior número de queimadas em fevereiro. Entre 1º e 27 deste mês foram registradas 2.002 queimadas no estado, enquanto o total do bioma Amazônia soma 2.940. O recorde se aproxima ainda da pior marca do estado, quando o número de queimadas foi de 2.433 em março de 2019.

Os recordes não param por aí. O Serviço de Monitoramento Atmosférico Copernicus (CAMS), um observatório climático e atmosférico europeu, identificou que as queimadas emitiram, em fevereiro, 4,1 megatoneladas de carbono. Este é o índice mais alto para o Brasil, em ao menos duas décadas, para o mês de fevereiro. Outros países, como Venezuela e Bolívia, também estão experimentando as maiores emissões desde 2003 para o mesmo período. A Venezuela, por exemplo, já emitiu quase 5,2 megatoneladas.

A situação do estado é agravada pela estiagem, que já levou 7 dos 15 municípios a decretar situação de emergência, em especial pela falta de água. O nível do rio Branco, principal rio do estado e responsável pelo abastecimento de água na capital, atingiu 0,02 metros no dia 14 de fevereiro. Com o baixo nível do rio, a produção de água potável foi reduzida em 20%. A última estiagem severa registrada em Roraima foi em 2016, quando o nível do rio Branco chegou a -0,57.

Diante da situação, o governo do estado chegou a convocar os prefeitos de todos os municípios de Roraima para desenvolver um plano de ação abrangente contra os incêndios florestais e a escassez de água na região. Na oportunidade, ações como a escavação dos bebedouros, o abastecimento com caminhões pipas, a perfuração de poços e a entrega de cestas básicas foram anunciadas.

Governo Lula diz que prioriza ações de combate a queimadas 

Os períodos com maior incidência de queimadas são historicamente registrados nos primeiros meses do ano, mas ações preventivas não foram anunciadas recentemente pelo governo Lula. O número de queimadas em janeiro de 2024, que foi de 604, também pode ser considerado alto, já que é superior à média de 365 para o mês.

A reportagem da Gazeta do Povo buscou, junto ao governo, informações sobre medidas de prevenção específicas para a região amazônica contra queimadas. Em resposta, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente afirmam que desde janeiro, há 251 combatentes enviados pelo Ibama para a região, apoiados por quatro aeronaves. “Em 2024, o instituto contratou duas brigadas para atender exclusivamente a TI Yanomami, dentro e fora da região”, diz a nota.

O Ibama também afirmou que instalou em Roraima um Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que reúne mais de dez órgãos federais, para coordenar o combate. O Ciman funciona como uma sala de situação que monitora os incêndios florestais e é instaurado por meio de ato do presidente do Ibama.

Solução para o problema está na compreensão do contexto, afirma pesquisador 

A compreensão do contexto sobre as queimadas é um dos pontos destacados pelo engenheiro agrônomo, pesquisador e doutor em ecologia, Evaristo de Miranda, para encontrar a solução para o problema.

Para ele, em primeiro lugar, é importante diferenciar os incêndios e as queimadas. “O incêndio é um fogo indesejado, enquanto as queimadas são provocadas. O incêndio não tem hora nem lugar para começar ou para acabar. Ele destrói patrimônio privado ou público. Já as queimadas são usadas na agricultura, como uma tecnologia do neolítico [conhecido como idade da pedra polida]. Elas são praticadas por uma fração muito pequena de agricultores brasileiros, ou seja, menos de 5%”, afirma o pesquisador.

Miranda, que foi chefe da Embrapa Territorial, destaca que hoje já existem tecnologias para substituir todos os usos de fogo feitos na agricultura.

“Para combater carrapato na pastagem, para renovar a pastagem, para limpar resto de cultura, para controlar a praga do bicudo, para queimar a folha de cana-de-açúcar e para poder colher. Para tudo isso já há tecnologia que substitui o fogo. O que precisa é levar essas tecnologias para a Amazônia. Nos lugares em que a agricultura moderna já chegou, as queimadas acabaram”, explicou Miranda.

Governistas e ativistas do clima se calam e oposição cobra

Além da nota enviada como resposta aos questionamentos da Gazeta do Povo, nem o Ibama nem o Ministério do Meio Ambiente publicaram informações sobre as queimadas recentes. A ministra Marina Silva e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, também não fizeram publicações em suas redes sociais sobre os dados.

Diferente de outros momentos com altos números de queimadas registrados, ONGs ambientalistas também ainda não se manifestaram publicamente sobre os recordes de fevereiro.

No entanto, em 2023, o Greenpeace, por exemplo, chegou a formular uma carta, direcionada aos governadores dos estados amazônicos pedindo “medidas urgentes para combater o desmatamento e as queimadas”.

A ONG também tem em seu site textos que reforçam a ligação entre o agronegócio e o fogo. “Na floresta, o fogo é causado por ação humana, nas diferentes etapas do desmatamento, quando a floresta é retirada para dar lugar a pastagens ou áreas de cultivo”, diz um trecho retirado do site do Greenpeace.

Parlamentares de oposição cobraram posicionamento de artistas sobre as queimadas na Amazônia. Entre eles, os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF) fizeram publicações sobre o silêncio de artistas sobre a situação atual.

Em anos anteriores, quando os registros de queimadas também tiveram números elevados, artistas nacionais e internacionais promoveram mobilizações na internet e nas ruas. A ativista sueca Greta Thunberg e o ator americano Leonardo Di Caprio, por exemplo, se manifestaram algumas vezes sobre o fato entre 2019 e 2022, período do governo Bolsonaro.