Acordo evita greve dos caminhoneiros até julgamento da tabela do frete no STF

Pelo menos até o dia 4 de setembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a constitucionalidade da Lei do Piso Mínimo do Frete Rodoviário, não há risco de paralisação dos caminhoneiros. A abertura de uma mesa de negociação para a formulação de um acordo coletivo entre embarcantes (indústria e agronegócio), transportadoras e caminhoneiros autônomos pelo Ministério da Infraestrutura foi suficiente para conter os ânimos da categoria, que ameaçava uma nova greve depois da divulgação da nova tabela do frete pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que desagradou a classe. A tabela foi suspensa e os caminhoneiros, bem como as outras partes envolvidas na questão, chamadas à negociação.

“Nós não abrimos mão da fixação de um piso para o frete. A lei está em vigor, e quem tem poder de decisão sobre isso é o STF, mas estamos vendo a possibilidade de um acordo coletivo, entre todas as partes, mediado pelo Ministério e pela Advocacia Geral da União para que tenhamos os valores do frete a serem praticados a partir de agora estabelecidos nesta negociação”, disse o caminhoneiro Plínio Dias, um dos representantes paranaenses junto à Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos.

Plínio disse que a CNTA já entregou ao Ministério sua proposta, reivindicando que o valor do frete seja estabelecido até 30% acima do piso mínimo determinado pela tabela suspensa. Segundo o representante dos caminhoneiros, o governo comprometeu-se a divulgar nesta sexta-feira (9) o cronograma de negociações para que se chegue à formalização do acordo na próxima semana”.

“Fizemos a nossa parte e estamos vendo boa vontade de todas as partes envolvidas. Assim, por enquanto, a base está confiante em uma solução acordada. No entanto, mantemos a mobilização para o julgamento da nossa lei pelo Supremo. E estamos prontos para nova paralisação caso o STF derrube a lei e acabe com o piso”, disse.

A ameaça de greve foi lançada no dia 19 de julho quando entrou em vigor a nova tabela dos preços mínimos de fretes realizados pelos caminhoneiros. A norma foi bastante contestada pelos profissionais, que viram nela um retrocesso em relação à tabela produzida no ano passado, após a greve de maio.

Caminhoneiros chegaram a interromper os serviços em cinco estados – Rio de Janeiro, Paraíba, Ceará, Pernambuco e Minas Gerais – e a greve de agora só não evoluiu porque o governo determinou a suspensão da tabela. A análise do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi a de que deixar a tabela de lado era um dano menor do que encarar uma greve.