Quais são os acordos militares do Brasil com os EUA e como eles ficam com a eleição de Biden

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O presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu sua preferência para que Donald Trump se reelegesse presidente dos Estados Unidos. Mas a expectativa no governo brasileiro é de que a vitória do democrata Joe Biden não mude o relacionamento e os acordos existentes entre as Forças Armadas dos dois países – embora as alianças militares possam se desacelerar e de que haja receio, na ala militar do Planalto, sobre a nova posição da Casa Branca em relação à Amazônia.

“O relacionamento e a parceria entre as Forças Armadas do Brasil e dos Estados Unidos é sólido, vem de longa data, e foi sendo consolidado em importante relação de confiança ao longo de muitos anos”, informou o Ministério da Defesa em nota à Gazeta do Povo.

Durante os governos de Bolsonaro e Trump, os dois países celebraram dois importantes acordos que envolvem a área de defesa. Um deles é a concessão ao Brasil, pelo governo norte-americano, do status de aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a principal aliança militar do Ocidente. O outro é o acordo que permite o uso, pelos americanos, da base de lançamento de satélites e foguetes de Alcântara, no Maranhão – que permitirá ao Brasil entrar no competitivo mercado aeroespacial, além de haver a possibilidade de desenvolvimento de tecnologia.

Mas o vínculo militar entre Brasil e os Estados Unidos, de fato, é bem mais antigo e atravessa décadas de governos de diferentes posições políticas nas duas nações. Teve início na participação conjunta entre as duas nações na 2.ª Guerra Mundial (1939-1945). E atualmente há muitas parcerias entre os dois governos na área de defesa.

Além de internamente no governo a expectativa ser de que não vai haver um congelamento das alianças militares, especialistas da área também acreditam nisso.

O especialista em segurança e defesa Alexis Risden, consultor da BMJ Consultores Associados, aposta na manutenção dos acordos justamente por causa do relacionamento histórico entre os dois países. “É uma parceria estratégica que se sobrepõe ao líder do país no momento. É algo que vem desde a 2.ª Guerra Mundial. Todo ano soldados americanos vêm para o Brasil e soldados brasileiros vão para os Estados Unidos. Isso não vai mudar”, diz Risden.

As duas Forças Armadas realizam operações conjuntas de treinamento desde 1960. Brasil e Estados Unidos também têm parcerias nas áreas do ensino e instrução militar. As Forças Armadas brasileiras participam sempre de intercâmbios de instrutores com militares americanos. “Assim como a realização de diversos cursos e estágios por parte de militares brasileiros nos EUA e vice-versa”, informa a Defesa.

O Brasil também possui adidos militares nos Estados Unidos e vice-versa. Esses adidos são uma espécie de braço militar da diplomacia brasileira. O papel deles é trocar informações de defesa que sejam de interesse de ambos os países.

Confira abaixo todas as parcerias que Brasil e EUA mantêm na área militar:

Alianças entre Brasil e EUA

• Brasil aliado extra-Otan: o status concedido pelo governo Trump facilita a aquisição de tecnologia militar e armamentos dos Estados Unidos pelo Brasil. Desde 2019, as Forças Armadas brasileiras podem comprar equipamentos, veículos e qualquer produto da indústria de defesa norte-americana não utilizado, localizado em depósitos ou não. 
• Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (Acordo de uso da base de Alcântara): expande significativamente as possibilidades de utilização comercial do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, para lançamentos de satélites e foguetes espaciais, de quaisquer países, que contenham sistemas ou componentes de origem norte-americana. Foi celebrado e entrou em vigor em 2019.
• Acordo Quadro de Cooperação em Defesa: tem por objetivo promover a cooperação nas mais variadas áreas de defesa de interesse mútuo. Celebrado em 2010, entrou em vigor em 2015.
• Acordo de medidas de proteção de informações militares sigilosas: tem por objetivo proteger informações militares sigilosas entre ambas as partes. Celebrado em 2010, entrou em vigor em 2016.
• Acordo sobre Cooperação e Pesquisas (RTD&E): permite a troca de informações entre Brasil e Estados Unidos e tem por objetivo definir e estabelecer condições gerais para início, condução e gerenciamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento, testes e avaliações na área de defesa entre os dois países. Esse tratado foi celebrado este ano, mas ainda aguarda aprovação no Congresso para entrar em vigor.

Operações militares conjuntas

MARINHA

• Unitas: é o treinamento marítimo multinacional mais antigo. É uma operação conjunta organizada desde 1959 pelos EUA com as Forças Armadas do Brasil e de dezenas de outros países.

EXÉRCITO

• Amazonlog: é um exercício de logística multinacional conduzido pelo Comando Logístico do Exército Brasileiro que ocorre na região amazônica. Tem por objetivo treinar unidades de transporte, logística, manutenção, suprimento, evacuação e engenharia para atender feridos e evacuar pessoas. Participam militares do Brasil, dos EUA e de outros países.

• Special Forces Exercises: é um exercício conjunto entre as forças especiais dos Exércitos brasileiro e norte-americano.

AERONÁUTICA

• Cruzex: exercício operacional multinacional promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB) desde 2002. Tem por objetivo o treinamento conjunto de cenários de conflito, promovendo trocas de experiências entre o Brasil, Estados Unidos e outras nações.

• Mobility Guardian: exercício multinacional conduzido pela Força Aérea dos EUA (USAF) dedicado ao treinamento da doutrina de "pronta e rápida mobilidade" em apoio a populações necessitadas de ajuda humanitária ao redor do mundo. Participam militares do Brasil, EUA e de outras nações aliadas.

• Maple Flag: é um exercício de simulação de guerra realizado anualmente pela Real Força Aérea Canadense em Cold Lake, no Canadá. É um dos maiores desse tipo no mundo e considerado um dos mais completos, por envolver missões de caça, transporte, asas rotativas, reconhecimento e reabastecimento. Além de Canadá e Brasil, participam os EUA e outros países.

• Green Flag West: é um treinamento realizado na Base Aérea de Nellis, em Nevada, nos Estados Unidos. São simulados exercícios envolvendo operações ar-solo em um cenário tático, simulando conflitos regulares e irregulares em ambiente de deserto. Participam militares do Brasil e dos Estados Unidos.

OPERAÇÃO CONJUNTO ENTRE EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA

• Panamax: é um exercício multinacional com foco na segurança do Canal do Panamá e arredores, envolvendo operações conjuntas entre as três Forças Armadas. Tem por objetivo atingir uma resposta integrada para uma variedade de ameaças transnacionais. Participam militares do Brasil, dos EUA e de países aliados.