Advogado de Lula é confirmado como novo ministro do STF com aprovação de 58 senadores

Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um dos algozes da Lava Jato, Cristiano Zanin foi confirmado pelo plenário do Senado, na sessão desta quarta-feira (21), como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por 58 votos a favor e 18 contra.

Após quase 8 horas da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a votação no plenário da Casa Legislativa foi rápida e durou cerca de 35 minutos.

Antes da votação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se manifestou contra a indicação para o STF, que acabou passando por um placar elástico. Para o ex-juiz da Lava Jato, a nomeação de Zanin, por ter sido advogado de Lula, é um “risco à independência” da Corte.

Depois que o nome do advogado já havia sido confirmado para o STF, Moro afirmou: "Votei contra a aprovação do nome de Cristiano Zanin para o STF por entender, fundamentalmente, que a indicação pelo Presidente de seu advogado particular abre um precedente ruim para a independência da Suprema Corte. Realizei sabatina respeitosa e técnica como deve ser. Mantenho a minha coerência e meu compromisso com os eleitores paranaenses", escreveu o senador no Twitter.

Ao longo das últimas semanas, a Gazeta do Povo consultou analistas e políticos que destacaram como uma onda a favor de Zanin, apesar das eventuais resistências da oposição e até da ala mais à esquerda do governo, o fato do advogado ter perfil garantista. A perspectiva de manter na vaga de Ricardo Lewandowski outro juiz contrário a supostos excessos da Justiça contra figuras poderosas animou senadores governistas e até da oposição.

Para completar esse estado de espírito, Zanin conseguiu construir pontes com os setores mais conservadores do Senado, representados pelos membros da Frente Evangélica no Congresso, durante o seu périplo de apresentação pessoal à maioria dos senadores, em visitas a gabinetes e jantares. Negativas explícitas foram substituídas por votos de confiança ou apenas silêncio sobre como votaria.

Questões como a recorrente invasão pelo Judiciário sobre competências do Legislativo, incluindo temas como o aborto e o uso de drogas, além do marco temporal da demarcação de terras indígenas, foram respondidas por Zanin com afirmações genéricas. Ele apenas frisou respeito à Constituição, defesa da prerrogativa do Congresso em legislar e o perfil garantista. Também não garantiu que se declarará impedido nos julgamentos de processos da Lava Jato nem de eventuais processos contra Lula que possam chegar ao STF no futuro.

"Num passado recente, quase tudo o que funcionava em varas especializadas criminais muitas vezes recebia a etiqueta de Lava Jato. Isso não é para mim um critério para um controle jurídico, mas sim aquele que a lei prevê, que é analisar as partes e o conteúdo", disse ao senador Sergio Moro durante a sabatina. "Uma vez identificada uma hipótese de impedimento e suspeição, não terei o menor problema em declarar o impedimento ou a suspeição e não participar do julgamento".

A oportunidade da sabatina para explorar as contradições do indicado, apontadas com grande ênfase na potencial suspeição de Zanin em relação a processos de interesse do presidente Lula, em primeiro lugar, e na suposta insuficiência de conhecimento jurídico, em segundo plano, se resumiu a manifestações que misturavam conformismo com ponderações sobre riscos de "decepções" e apelos à concórdia.

Aprovação de Zanin foi acelerada no Senado

Todo o processo que conduziu o advogado de Lula a integrar o STF levou apenas 20 dias, um prazo recorde a partir da publicação da indicação oficializada no Diário Oficial, em 1º de junho. A rapidez imposta pelos líderes do governo e garantida pelos também aliados presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), visou diluir eventuais pressões até mesmo da base governista.

Ao final, o relator da indicação de Lula no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e também senadores da oposição concordaram em corroborar a tese de que Zanin preenchia os quesitos de idade, reputação e saber jurídico, além da competência privativa do presidente da República em fazer a indicação. Esses também reconheceram a necessidade de se discutir o modelo de indicação de ministros ao STF, fonte de controvérsias.

Vem pra Rua critica aprovação de Zanin para o STF

O grupo Vem Pra Rua criticou a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais. A postagem traz um vídeo de uma das líderes do movimento, Adelaide Oliveira, que comparou a situação com a indicação de Alexandre Ramagem pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para comandar a Polícia Federal.

Na época, a posse de Ramagem como diretor-geral da PF foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes. A nomeação foi questionada a devido à proximidade do delegado com a família Bolsonaro.

“Tudo muda o tempo todo… O STF mudou o entendimento de como se aplica o princípio da impessoalidade? Em 2020 o presidente não pôde nomear o Ramagem por ser amigo, mas o Lula pode nomear o Zanin porque é amigo. Antes não podia. Agora Pode! #ZaninNão #VemPraRua”, disse o grupo.

Já o Movimento Brasil Livre (MBL) criticou a atuação de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro (PL) na sabatina. “Parabéns, Flávio Bolsonaro e a todos os bolsonaristas que passaram as últimas semanas aliviando pro Zanin. Esses fizeram o L [em referência a Lula] com gosto”, disse o grupo no Twitter após a aprovação.